Juiz determina suspensão de propaganda eleitoral de Abílio | MUVUCA POPULAR

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POLÍTICA Terça-feira, 20 de Outubro de 2020, 19h:00 | - A | + A




Eleições Municipais

Juiz determina suspensão de propaganda eleitoral de Abílio

Denúncia foi feita pelo prefeito Emanuel Pinheiro


redacaomuvuca@gmail.com

Foto: Reprodução

O juiz Geraldo Fidelis, da 1ª Zona Eleitoral de Cuiabá, atendeu liminar protocolada pelo prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) e determinou a suspensão da propaganda eleitoral do vereador e candidato a prefeito, Abílio Júnior (Podemos), por veicular imagens de um ator contando notas de R$ 100 ao lado de uma  mulher vestida de palhaça.

O parlamentar e seu candidato a vice-prefeito, Felipe Wellaton (PV), terão que informar os meios de comunicação onde estão sendo veiculadas as imagens para suspenderem as divulgações.

“Concedo a tutela de urgência inaudita altera pars, para determinar: que os representados, se abstenham de veicular em seu programa eleitoral, as imagens combatidas pelo representado, máxime aquela divulgada entre 00:00 e 00:07, do material colacionado no Id. 18599291 e promovam a retirada do material atacado de todos os meios de comunicação em que está sendo vinculado”, diz a decisão.

Além disso, o magistrado também ordenou que, caso a medida não seja cumprida e as propagandas não sejam retiradas do ar, os candidatos deverão ser multados no valor de R$ 1 mil por imagem/vídeo/áudio encontrados.

De acordo com ação, a Coligação “Cuiabá para as pessoas”, encabeçada por  Abílio e Felipe, promoveu durante horário eleitoral gratuito propaganda eleitoral em desconformidade com a legislação vigente, ao apresentar um ator contando o que seriam notas de R$ 100, cuja imagem é sobreposta por outra de uma atriz com vestes que aludem a um palhaço.

“A propaganda guerreada segue com imagens externas, efeitos de computação gráfica, acompanhadas da narrativa de um locutor. Em juízo de cognição sumária, demonstra-se a plausibilidade do direito substancial invocado, a revelar a probabilidade de o direito ser atendido no final da demanda, eis que, interpretação diversa poderia se apresentar como temerária e nebulosa, máxime porque, em consulta ao vídeo acostado junto à representação, é possível visualizar o material combatido, cujo teor apresenta, de forma inconteste, violação ao disposto na legislação eleitoral”.

Segundo a decisão, os recursos utilizados por Abílio são incompatíveis com a disciplina eleitoral sobre o tema, sendo assim, deve ser imediatamente suspenso.

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COMENTÁRIOS

(1) COMENTÁRIOS

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Carlos Nunes - 20-10-2020 20:01:31

Ih! Errou porque colocou notas de cem...agora é lobo guará? E o senador flagrado com pacotes de notas na cueca? Ninguém falou que notas eram...deviam ser lobo guará também, pois mais de 30 mil na cueca, sem ser lobo guará, não cabe, ou cabe? E tio Sílvio e tio Silval disseram: cada um dos flagrados, enchendo os bolsos, as bolsas, as pastas, recebeu 50 Mil Reais por mês...aquela gravação foi só de 1 mês...pagaram de 8 a 10 meses, ou seja, cada um recebeu de 400 Mil Reais a MEIO MILHÃO DE REAIS. Haja bolso...Haja cueca...pra por esse montão de grana. Tão fazendo o povo de palhaço...faz tempo. Na campanha do tio Abilinho apareceu uma mulher vestida de palhaço? Nem reparei...tão fazendo a Mulher de palhaça faz tempo...tem uma turma que não gosta de Mulher na Política, quando vem que alguma vai vencer, puxam o tapete.

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