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Conflito Interno

MP afirma ser a 2º vez que coronel José Kleber toma posse ilegal no HM

Embargo de declaração foi publicado nesta terça-feira (23)


redacaomuvuca@gmail.com

José Kleber Hospital Militar

Foto: Reprodução

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio de um Desembargado Declaratório publicado nesta terça-feira (29), afirmou que o coronel José Kleber, tomou posse da presidência do Hospital Militar, pela segunda vez.

Na semana passada, a juíza Sinii Savana Bosse Saboia Ribeiro, da 10ª Vara Cível de Cuiabá, autorizou que a chapa do coronel José Kleber Duarte Santos assuma a direção do Hospital Militar, após um longo imbróglio judicial em que a chapa do coronel Edson Leite, pedia a posse por ter obtido 80 votos na eleição.

A chapa de Leite havia sido impugnada pelo o fato de o coronel estar respondendo a outros processos, inclusive quando ocupou o cargo de diretor do hospital. Mesmo com a impugnação a chapa recebeu votos no dia da eleição para a presidência.

Durante esse período, a justiça ordenou que o comandante-geral da Polícia Militar nomeasse um coronel para assumir o cargo até o fim do processo, fazendo com que José Kleber assumisse a presidência.

No entanto, por meio do documento, o Promotor de Justiça, Jorge Paulo Damante, solicitou que o coronel deixasse o cargo imediatamente, visto que, o MP identificou ilegalidades em sua nomeação.

“É que se verifica nos autos do processo que o requerido José Kleber Duarte Santos, sob o argumento de que houve um “acordo” com o diretor nomeado pelo Juízo, está, de fato, na administração da entidade. Porém, ao ver do Ministério Público, não cabe ao diretor nomeado pelo Juízo entabular “acordo” com o réu. Se aquele foi nomeado pelo Juízo, pelo Juízo haverá de ser destituído. É certo que o réu José Klebler Duarte Santos é o beneficiado direto com a sentença. Contudo, peticionou ao Juízo pela posse imediata e teve o pleito indeferido. Daí arranjou-se o tal “acordo”, contra o qual inclusive insurgiu-se a então advogada da entidade1. Assim, para que se elimine quaisquer dúvidas, requer-se seja devidamente aclarada a questão.

É preciso dizer se a sentença tem ou não efeitos imediatos. Se tiver, que se autorize expressamente a posse de José Kleber Duarte Santos. Se não, que se restabeleça a administração pela direção provisória até que o tema seja objeto de análise no tribunal ad quem”, aparece no documento.

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