MPE notifica governador para garantir assistência a pessoas em vulnerabilidade | MUVUCA POPULAR

Sábado, 19 de Setembro de 2020

POLÍTICA Quarta-feira, 25 de Março de 2020, 16h:00 | - A | + A




Covid-19

MPE notifica governador para garantir assistência a pessoas em vulnerabilidade

Recomendação prevê continuidade do atendimento em órgãos públicos


redacaomuvuca@gmail.com

MPE.jpg

Em conjunto com a Defensoria da União e a Defensoria do Estado, Ministério Público de MT fez recomendações ao governador para garantir serviços à pessoas em vulnerabilidade social. Foto: Reprodução.

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE) notificou o governador Mauro Mendes (DEM) e a secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania, Rosamaria Carvalho, para garantir os serviços socioassistenciais às pessoas em situação de vulnerabilidade social no estado, como moradores de rua.

A recomendação, que também envolve a Defensoria Pública da União e a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, prevê a continuidade dos atendimentos mesmo após restrições às atividades públicas e privadas para prevenir a contaminação do coronavírus (Covid-19).

O MPE recomenda a imediata retomada do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), tomando todas as cautelas possíveis de afastamento do Covid-19 e que seja implantado o Serviço de Proteção em Situações de Calamidade Públicas e Emergências. Além disso, a recomendação que é necessário destinar um espaço prioritário de moradia às pessoas que se enquadram no grupo de risco da pandemia.

As Defensorias e o MPE declaram ainda que prédios públicos como escolas e ginásios, com condições de limpeza, higiene e fornecimento de alimentação, poderão ser usados para garantir a proteção à essas pessoas que não podem prover seu próprio isolamento domiciliar. A medida seria adotada em casos de suspeita ou comprovação da contaminação por coronavírus.

O SUAS teria que disponibilizar insumos para proteção dos trabalhadores e também dos usuários dos serviços, como álcool em gel, máscaras de proteção, copos descartáveis e outros produtos de higiene.

Outras medidas, como reduzir o número de pessoas por quarto nas unidades de acolhimento, pontos de água potável em praças e acesso aos banheiros públicos, a garantia do fornecimento de 3 alimentações diárias e a ocupação de prédios públicos ou privados desativados, para serem utilizados como moradia temporária, também estão previstas na recomendação.

De acordo com o documento, devido aos riscos de transmissão do vírus, instituições de assistência social como Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e Centro de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) estão sendo fechados.

“Ocorre que esses serviços emergenciais de apoio a população vulnerável mais do que nunca necessitam estar em pleno funcionamento a fim de prestar assistência e cuidados a esse público”, diz parte da recomendação, assinada pela defensora pública Rosana Esteves Monteiros, em conjunto com outros 8 defensores e um promotor de Justiça.

A resposta à notificação deve ser apresenta em até 48h.

Confira documento:

PageFlips: Recomendação Conjunta

VOLTAR IMPRIMIR

COMENTÁRIOS

COMENTÁRIOS

Preencha o formulário e seja o primeiro a comentar esta notícia

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião do MPopular. Clique aqui para denunciar um comentário.

comentários

coluna popular
Parlamentares buscam estratégias
Deputado quer apoiar coronel Fernanda
Expulsou profissionais da TV Centro América
Blairo, Eraí e Mendes tentam eleger senador
Parte do partido quer apoiá-lo ao Senado

Últimas Notícias
19.09.2020 - 14:10
19.09.2020 - 11:54
19.09.2020 - 11:50
19.09.2020 - 11:47
19.09.2020 - 11:38


Muvuca (PL)

Adevair Cabral (PTB)

Chico 2000 (PL)

Misael Galvão (PTB)

Ricardo Lobo (PL)

Aladir (PL)

Sargento Joelson (SD)

Juca do Guaraná (MDB)

Luluca Ribeiro (MDB)

Macrean

Ralf Leite (MDB)

Renivaldo Nascimento

Toninho de Souza

Edna Sampaio (PT)

Robson Cireia (PT)

Ricardo Saad

Oseas Machado (MDB)

Rogério Varanda

Alex Ribeiro (PP)

Maurélio (PSDB)

Dudu Santos

Marcelo Bussiki

Vinícyus Clovito

Diego Guimarães

Mário Nadaf

Marcos Veloso

Gisele Almeida

Orival do Farmácia

Wilson Kero-Kero

Dr. Xavier

Justino Malheiros

Zidiel Coutinho

Sargento Vidal

Dídimo Vovô

Clebinho Borges

Júlio da Power

Jamilson Moura

Emídio de Souza (PSL)

Adalberto Cavalcanti

Ricardinho

Kako do CPA

Dilemário Alencar

Max Campos (PSB)

Cezinha Nascimento

Edienes Hadassa

Dr Luiz Fernando

PF Rafael Ranalli

Gabriel Henrique

Itamar Jefferson (PL)

Cristiano Paraqueda

Sebastião Moraes

Daniel

Justino Campos

Rafael "Faré"

Darley Gonçalves

Osmar Rodrigues "Chefinho"

Elenir Pereira

Prof.instrutor Joaquim Neto

Diogo Fernandes

Ade Silva

Sargento Ozeni

Dito Paulo

Paulo Macedo

Luiz BA

Professor Frankes

Paulo da VGDI

Valdemir MM

Weto Salgado

Dr. Daúde

Bob Medina

Wagner Vinícius

Luis Carlos

Carlos Henrique do Correio

Adv Cris

Elenir Pereira

Zé Carlos

Luis Cláudio

Huelton Souza

Rosenil Luiz (Canelinha de pacu) (PL)

Sargento Ozeni

Luiz Poção (PL)

Edilson Odilon (PL)

Paulinho CPA

Germânio Araújo

Chico do Leblon

Delegado Garcia

Renato Anselmo

Cleber Adôrno

Doidinhoducorte

Neno do Pascoal Ramos

Prof. Jorginho



Informe Publicitário