MT não usa dinheiro da Lava Jata no combate à pandemia | MUVUCA POPULAR

Sábado, 15 de Maio de 2021

POLÍTICA Terça-feira, 04 de Maio de 2021, 12h:15 | - A | + A




RESPOSTA AO STF

MT não usa dinheiro da Lava Jata no combate à pandemia

Executivo pediu autorização para usar nas queimadas


redacaomuvuca@gmail.com

 

O governo de Mato Grosso informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que não utilizou os R$ 79,4 milhões recebidos dos recursos recuperados pela Lava Jato em ações de combate à pandemia da covid-19 no estado e pediu autorização para que o valor seja remetido novamente para ser usado em ações de preservação, fiscalização e combate a incêndios na Amazônia Legal.

De acordo com o Executivo Estadual, a gestão conseguiu fazer o enfrentamento à pandemia com recursos de transferências da União e, substancialmente, com recursos próprios.

"Deste modo, solicita de Vossa Excelência autorização para reverter os recursos financeiros constantes destes autos em suas finalidades originais, a saber, para utilização na prevenção, fiscalização e combate a incêndios na Amazônia Legal, inclusive na faixa de fronteira", diz trecho da explicação enviada ao STF.

A resposta do Executivo ao STF foi feita após despacho do ministro Alexandre de Moraes cobrando prestação de contas dos estados beneficiados com recursos recuperados pela Lava Jato.

"Com a finalidade de acompanhar o estrito cumprimento da destinação do valores homologada nos presentes autos, determino que a União, por meio de sua Advocacia-Geral, bem como os Governadores dos Estados do Maranhão, Pará, Amazonas, Mato Grosso, Amapá, Acre, Roraima, Rondônia e Tocantins, informem sobre a destinação dos recursos financeiros recebidos, com indicação das rubricas orçamentárias utilizadas para a alocação dos recursos e relatório de todas as dotações orçamentárias previstas e efetivamente utilizadas, no prazo de 5 (cinco) dias", diz trecho do despacho do mês passado.

Este recurso é fruto da decisão do próprio ministro que determinou o repasse imediato de R$ 430 milhões recuperados pela Lava Jato para os governos dos estados que compõem a Amazônia Legal - Mato Grosso, Acre, Amapá, Pará, Amazonas, Rondônia, Roraima, Tocantins e Maranhão, em 2019.     

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COMENTÁRIOS

(3) COMENTÁRIOS

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Gustavo - 04-05-2021 20:30:48

OS BILHÕES DE REAIS RESGATADOS NA LAVA JATO,ORIUNDOS DAS DELACÕES DOS PROCESSADOS ENVOLVIDOS COM O LULA

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Lima Ferreira - 04-05-2021 20:27:16

usou para comprar o que??

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Giorge - 04-05-2021 13:30:51

Mas num momento como esse, até os familiares do governador morrendo, a prioridade não é a pandemia? É jatinho né

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3 comentários

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