Prefeita de Sinop apresenta projeto de lei com isenção de imposto para igrejas | MUVUCA POPULAR

Domingo, 15 de Dezembro de 2019

POLÍTICA Sábado, 30 de Novembro de 2019, 19h:34 | - A | + A




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Prefeita de Sinop apresenta projeto de lei com isenção de imposto para igrejas

Proposta isenta templos religiosos do pagamento da taxa do lixo


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Prefeita de Sinop, Rosana Martinelli (PR) / Foto: Reprodução

A prefeita de Sinop, Rosana Martinelli (PR), enviou à Câmara de Vereadores um projeto de lei que propõe isentar os templos religiosos de pagar a taxa de lixo imposta pelo município. Segundo a gestora, a proposta foi elaborada devido ao desenvolvimento de “inúmeros trabalhos sociais e ações de caridade”, além do fato de que as igrejas não possuírem fins lucrativos.

“O trabalho desenvolvido pelas igrejas, à medida que lidam com a comunidade socialmente vulnerável, chega muitas vezes onde o Estado não se faz presente. Recuperam a dignidade das pessoas, medeiam conflitos familiares, atuam junto aos dependentes químicos, acolhem os menos favorecidos, enfrentam a violência cotidiana e promovem a paz e o bem estar social”, declarou Rosana.

Caso aprovado, o projeto de lei deve alterar a lei complementar que instituiu, em 2012, a taxa de coleta de resíduos sólidos domiciliares em Sinop. A legislação já prevê isenção para imóveis que sejam de propriedade do município, ou que estejam alugados ou cedidos para o Poder Executivo municipal.

Ademais, também são isentos os imóveis localizados na zona rural ou em bairros onde ainda não há coleta de resíduos. Entidades sem fins lucrativos e Organizações Não-Governamentais (ONGs) declaradas de utilidade pública não pagam a taxa. A proposta pretende acrescentar todos os templos religiosos da cidade ao privilégio da isenção.

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COMENTÁRIOS

(1) COMENTÁRIOS

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Stela Faria - 03-12-2019 17:21:37

Igreja tem que pagar impostos, a Bíblia diz "Dai a Cesar o que é de Cesar e a Deus o que é de Deus",, está nas escrituras.

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1 comentários

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