Prefeitos de MT vão a Brasília protestar contra proposta de Bolsonaro  | MUVUCA POPULAR

Domingo, 15 de Dezembro de 2019

POLÍTICA Segunda-feira, 02 de Dezembro de 2019, 10h:36 | - A | + A




Extinção de municípios

Prefeitos de MT vão a Brasília protestar contra proposta de Bolsonaro

Presidente quer extinguir municípios com menos de 5 mil habitantes


redacaomuvuca@gmail.com

 

Os prefeitos de Mato Grosso vão até Brasília, nesta terça-feira (3), para protestar contra a proposta de extinção de 1,2 mil municípios com menos de cinco mil habitantes, que afetará 34 cidades de Mato Grosso.

A medida integra a Proposta de Emenda Constitucional – PEC do Pacto Federativo, enviada pelo Governo Federal ao Congresso no dia 5 de novembro.

A mobilização está sendo articulada pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), que enfatizou que na pauta também estão outras demandas importantes para os municípios, como a aprovação de pautas prioritárias que tramitam no Congresso Nacional.

Entre os principais projetos, estão o acréscimo de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de setembro, a inclusão de Municípios na Reforma da Previdência, o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), a Nova Lei de Licitações, além do pagamento do Auxílio Financeiro para o Fomento das Exportações – FEX 2019, cuja estimativa de repasse para os municípios de Mato Grosso é de aproximadamente R$ 250 milhões.

Os dirigentes municipalistas vão mobilizar os parlamentares federais para que a pauta avance no Congresso até o final do período legislativo que se encerra  na primeira quinzena de dezembro.

O presidente da AMM, Neurilan Fraga, disse que a participação dos prefeitos é fundamental para o sucesso da mobilização, que terá início às 9 horas, no Senado.

“A extinção dos municípios é uma medida proposta de cima para baixo e não foi submetida a uma ampla discussão com a sociedade. Não concordamos, não vamos aceitar e estamos decididos a defender a manutenção da autonomia desses municípios”, assinalou, ressaltando que dos 34 municípios de Mato Grosso que se enquadram na proposta do governo federal, todos estão com folha de pagamento em dia.

Fraga também questionou alguns critérios adotados para a extinção dos municípios, como a arrecadação de impostos inferior a 10% do total de receitas. “Municípios pequenos contam  com pouca arrecadação de IPTU, ITBI e ISS, que foram incluídos na  PEC pelo governo. Não foram considerados o ICMS e o FPM, que também compõem o orçamento das prefeituras e são as principais fontes de receitas de muitos municípios brasileiros”, assinalou.

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COMENTÁRIOS

(2) COMENTÁRIOS

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Zeca - 02-12-2019 15:37:44

Aproveitem e peçam para o incompetente renunciar . O TRUMP faz relação COMERCIAL ,e o BOZÓ ,relação AMOROSA !!! Agora o gado está pedindo para retaliar os EUA !!! O Alexandre e o Bozó , vão retaliar não passando VASELINA !!! Vão passar AREIA !!! Senta o AÇO !!!

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alexandre - 02-12-2019 12:40:25

tem que extinguir, ´só dá despesa....vão a Brasilia, com o pires na mão pedir dinheiro ?

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2 comentários

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