Presidente da Assembleia Legislativa repudia ação no STF contra Fethab | MUVUCA POPULAR

Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020

POLÍTICA Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020, 08h:00 | - A | + A




Recurso Bilionário

Presidente da Assembleia Legislativa repudia ação no STF contra Fethab

Botelho deve discutir o assunto com o ministro Gilmar Mendes


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O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Eduardo Botelho (DEM), repudiou a ação da Sociedade Rural Brasileira (SRB) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o Fethab (Fundo Estadual de Transporte e Habitação). O fundo é responsável por uma arrecadação superior a R$ 2 bilhões anuais no estado.

Além de repudiar o ato, o parlamentar afirmou que deve pedir para a Assembleia fazer parte do processo.

“Pedi à Procuradoria para fazer um pedido de ‘amicus curiae’ para que possamos participar da defesa dos projetos que foram aprovados na Assembleia Legislativa. Essa ação proposta pela sociedade rural brasileira tem o meu repúdio”, disse.

O recurso mencionado por Botelho é um ação em que uma entidade pode auxiliar o Tribunal, oferecendo detalhes sobre questões essenciais ao processo. 

O fundo foi criado em 2000, durante o Governo Dante de Oliveira para angariar recursos para obras e serviços de transportes e habitações. No entanto, ao longo dos anos a legislação foi modificada mais de 40 vezes. A última ocorreu já no governo Mauro Mendes (DEM), quando foi incrementado a contribuição. O governo defende o recurso bilionário, já que Mendes tenta manter as contas públicas em equilíbrio.

Encontro com ministro mato-grossense

A ação foi proposta no início de fevereiro no STF e tem como relator o ministro de mato-grossense Gilmar Mendes.

Os produtores rurais reclamam que o fundo teve um aumento de mais de 270% em 10 anos. Segundo eles, em 2010 a arrecadação no Estado com a contribuição foi de R$ 500 milhões. Esse volume saltou para cerca de R$ 2 bilhões no ano passado.

De acordo com a SRB, que protocolou o pedido de inconstitucionalidade no STF, o fundo, que inicialmente foi criado para financiar a infraestrutura do Estado, perdeu o objeto inicial.

Botelho informou que entrou em contato com o ministro Gilmar Mendes, que se dispôs a abrir um horário em sua agenda. Ele deve receber um conjunto de parlamentares, que fará a defesa do fundo e negativa ao pedido da entidade classista.

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COMENTÁRIOS

(14) COMENTÁRIOS

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Cassio - 14-02-2020 11:17:09

Os produtores geram empregos e riqueza para o Estado.. e alguns políticos geram o que? além de despesas??

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Rhuan - 14-02-2020 11:14:40

Acho que o certo é cada município que crie seu FETHAB.

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Raquel - 14-02-2020 11:09:00

Querem continuar com esse fundo para que? tirar mais do povo??

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Wilson - 14-02-2020 11:07:45

Parabésn eduardo

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LEONARDO RIBEIRO - 14-02-2020 11:04:43

Pessoal, por fazer, vocês não aprende mesmo, né? que quanto mais imposto significa mais pobreza

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Valtemir - 14-02-2020 11:02:32

Parabéns pela informação velho amigo

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João Felippe - 14-02-2020 11:01:40

Se não existisse o IPVA com certeza até se justificaria a existência desse FETHAB. Têm mais é que acabar mesmo

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Lucas - 14-02-2020 11:00:16

Olha, Euardo, Sou a favor do Fethab, pois a receita foi repassado aos municípios para execução de tapa-buracos nas ruas urbanas e recuperação de estradas e pontes no meio rural. Paga que tem

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Ericka - 14-02-2020 10:58:37

É demais.. meu Deus eles n querem pagar nada só lucrar

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IIlmar - 14-02-2020 10:57:52

Aproveitando, eu queria saber o que foi feito Sr Blairo Maggi com o fethab no governo dele, quê na época foi tão contra o que virou isso?

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Ezaquiel - 14-02-2020 10:55:57

Os produtores rurais reclamam, MAS ELES TEM DINHEIRO, TEM QUE PAGAR MESMO

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Angela - 14-02-2020 10:54:54

Também não estão querendo pagar o fethab devido não estarem usado devidamente

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Jessica - 14-02-2020 10:53:54

Acho que vc vai enfrentar uma casa de marimbondo

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Anderson - 14-02-2020 10:51:24

Nada mais justo, já estava na hora dessa providência contra mais esse abuso

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14 comentários

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