Procon identifica aumento abusivo no preço do etanol em Cuiabá  | MUVUCA POPULAR

Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020

POLÍTICA Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020, 11h:29 | - A | + A




Lucro arbitrário

Procon identifica aumento abusivo no preço do etanol em Cuiabá

Fiscalização constatou indício de irregularidade em dois postos, com margem de lucro de até 6,9% a mais em cima do estoque antigo


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Tendo em vista o aumento do preço do litro do etanol por duas vezes, só no mês de janeiro, a Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT) iniciou, na segunda-feira (20), uma operação de monitoramento e vistoria das notas fiscais das distribuidoras do combustível e intensificou a fiscalização nos postos.

O Procon informou ao Muvuca Popular que em Cuiabá existem 136 postos de combustível e que, dos 16 postos vistoriados, entre esta segunda (20) e terça-feira (21), dois estavam com indício de irregularidade, onde apresentavam aumento da margem de lucro em cima do estoque antigo.

Em um deles a margem de lucro era de 14,58% e foi para 21,48%. No outro posto tinha a margem de 13% e foi para 19,6% o lucro. Estes dois estabelecimentos estão localizados na região dos bairros Despraiado e Santa Helena, em Cuiabá.

Segundo o coordenador de Fiscalização, Controle e Monitoramento de Mercado do Procon, Ivo Vinicius Firmo, esta prática fere o artigo 39, inciso 10, do Código de Defesa do Consumidor, que fala da elevação do preço sem justa causa. Também o artigo 36, inciso 3, da Lei Federal 12.529/11, que fala do aumento arbitrário do lucro.

Desde o dia 13 de dezembro o Procon vem fazendo monitoramento de diversos produtos, entre eles do etanol, tendo em vista a especulação da mini reforma tributária, que começou a vigorar em 1 de janeiro (de 10,5% a 12,5%) e ameaçava um aumento de até 30%.

Em relação ao preço do etanol, a ação deu início pelos postos de combustível, por meio da checagem de notas fiscais, em parceria com a Secretaria de Fazenda do Estado de Mato Grosso (Sefaz-MT).

Alguns fatores determinam o preço do litro do etanol ao consumidor: o valor repassado dos produtores ou usinas às distribuidoras, que por sua vez repassa aos postos de combustível com outro valor, o aumento da alíquota do ICMS de 10,5% para 12,5%, mais a margem de lucro dos empresários de postos de combustível.

No entanto, de acordo com a secretária adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor, Gisela Simona, a elevação de 2% do ICMS resulta no aumento de até R$ 0,5 no preço do litro do etanol ao consumidor final.

Ou seja, algo de errado está acontecendo e, por diversas reclamações no Procon a respeito do preço abusivo do litro do etanol, além de denúncias, é que estão sendo intensificas as fiscalizações.

A recomendação é que o consumidor procure abastecer em postos com o menor valor no mercado e que exija a nota fiscal, pois somente com este documento é que o Procon consegue identificar as irregularidades.

Na próxima semana o Procon já terá um dado preliminar de como está o cenário do mercado de combustível, focando no etanol, por ser o alvo mais reclamado pelo consumidor.

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COMENTÁRIOS

(1) COMENTÁRIOS

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alexandre - 24-01-2020 15:19:10

Efeito Mauro Mendes, vão multar o cartel ? Fechar postos ?

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1 comentários

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Incoerência partidária
Cuiabá sim, Várzea Grande não
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