Procon identifica aumento abusivo no preço do etanol em Cuiabá  | MUVUCA POPULAR

Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020

POLÍTICA Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020, 11h:29 | - A | + A




Lucro arbitrário

Procon identifica aumento abusivo no preço do etanol em Cuiabá

Fiscalização constatou indício de irregularidade em dois postos, com margem de lucro de até 6,9% a mais em cima do estoque antigo


redacaomuvuca@gmail.com


 

Tendo em vista o aumento do preço do litro do etanol por duas vezes, só no mês de janeiro, a Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT) iniciou, na segunda-feira (20), uma operação de monitoramento e vistoria das notas fiscais das distribuidoras do combustível e intensificou a fiscalização nos postos.

O Procon informou ao Muvuca Popular que em Cuiabá existem 136 postos de combustível e que, dos 16 postos vistoriados, entre esta segunda (20) e terça-feira (21), dois estavam com indício de irregularidade, onde apresentavam aumento da margem de lucro em cima do estoque antigo.

Em um deles a margem de lucro era de 14,58% e foi para 21,48%. No outro posto tinha a margem de 13% e foi para 19,6% o lucro. Estes dois estabelecimentos estão localizados na região dos bairros Despraiado e Santa Helena, em Cuiabá.

Segundo o coordenador de Fiscalização, Controle e Monitoramento de Mercado do Procon, Ivo Vinicius Firmo, esta prática fere o artigo 39, inciso 10, do Código de Defesa do Consumidor, que fala da elevação do preço sem justa causa. Também o artigo 36, inciso 3, da Lei Federal 12.529/11, que fala do aumento arbitrário do lucro.

Desde o dia 13 de dezembro o Procon vem fazendo monitoramento de diversos produtos, entre eles do etanol, tendo em vista a especulação da mini reforma tributária, que começou a vigorar em 1 de janeiro (de 10,5% a 12,5%) e ameaçava um aumento de até 30%.

Em relação ao preço do etanol, a ação deu início pelos postos de combustível, por meio da checagem de notas fiscais, em parceria com a Secretaria de Fazenda do Estado de Mato Grosso (Sefaz-MT).

Alguns fatores determinam o preço do litro do etanol ao consumidor: o valor repassado dos produtores ou usinas às distribuidoras, que por sua vez repassa aos postos de combustível com outro valor, o aumento da alíquota do ICMS de 10,5% para 12,5%, mais a margem de lucro dos empresários de postos de combustível.

No entanto, de acordo com a secretária adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor, Gisela Simona, a elevação de 2% do ICMS resulta no aumento de até R$ 0,5 no preço do litro do etanol ao consumidor final.

Ou seja, algo de errado está acontecendo e, por diversas reclamações no Procon a respeito do preço abusivo do litro do etanol, além de denúncias, é que estão sendo intensificas as fiscalizações.

A recomendação é que o consumidor procure abastecer em postos com o menor valor no mercado e que exija a nota fiscal, pois somente com este documento é que o Procon consegue identificar as irregularidades.

Na próxima semana o Procon já terá um dado preliminar de como está o cenário do mercado de combustível, focando no etanol, por ser o alvo mais reclamado pelo consumidor.

VOLTAR IMPRIMIR

COMENTÁRIOS

(1) COMENTÁRIOS

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião do MPopular. Clique aqui para denunciar um comentário.

alexandre - 24-01-2020 15:19:10

Efeito Mauro Mendes, vão multar o cartel ? Fechar postos ?

Responder

3
0


1 comentários

coluna popular
Pré-candidato a suplente ao Senado
Não fez o dever de casa
Em outubro
Só bens declarados
Denúncia foi feita à Justiça Eleitoral

Últimas Notícias
23.09.2020 - 22:47
23.09.2020 - 21:09
23.09.2020 - 19:55
23.09.2020 - 19:00
23.09.2020 - 18:20


Muvuca (PL)

Adevair Cabral (PTB)

Chico 2000 (PL)

Misael Galvão (PTB)

Ricardo Lobo (PL)

Aladir (PL)

Sargento Joelson (SD)

Juca do Guaraná (MDB)

Luluca Ribeiro (MDB)

Macrean

Ralf Leite (MDB)

Renivaldo Nascimento

Toninho de Souza

Edna Sampaio (PT)

Robson Cireia (PT)

Ricardo Saad

Oseas Machado (MDB)

Rogério Varanda

Alex Ribeiro (PP)

Maurélio (PSDB)

Dudu Santos

Marcelo Bussiki

Vinícyus Clovito

Diego Guimarães

Mário Nadaf

Marcos Veloso

Gisele Almeida

Orival do Farmácia

Wilson Kero-Kero

Dr. Xavier

Justino Malheiros

Zidiel Coutinho

Sargento Vidal

Dídimo Vovô

Clebinho Borges

Júlio da Power

Jamilson Moura

Emídio de Souza (PSL)

Adalberto Cavalcanti

Ricardinho

Kako do CPA

Dilemário Alencar

Max Campos (PSB)

Cezinha Nascimento

Edienes Hadassa

Dr Luiz Fernando

PF Rafael Ranalli

Gabriel Henrique

Itamar Jefferson (PL)

Cristiano Paraqueda

Sebastião Moraes

Daniel

Justino Campos

Rafael "Faré"

Darley Gonçalves

Osmar Rodrigues "Chefinho"

Elenir Pereira

Prof.instrutor Joaquim Neto

Diogo Fernandes

Ade Silva

Sargento Ozeni

Dito Paulo

Paulo Macedo

Luiz BA

Professor Frankes

Paulo da VGDI

Valdemir MM

Weto Salgado

Dr. Daúde

Bob Medina

Wagner Vinícius

Luis Carlos

Carlos Henrique do Correio

Adv Cris

Elenir Pereira

Zé Carlos

Luis Cláudio

Huelton Souza

Rosenil Luiz (Canelinha de pacu) (PL)

Sargento Ozeni

Luiz Poção (PL)

Edilson Odilon (PL)

Paulinho CPA

Germânio Araújo

Chico do Leblon

Delegado Garcia

Renato Anselmo

Cleber Adôrno

Doidinhoducorte

Neno do Pascoal Ramos

Prof. Jorginho



Informe Publicitário