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POLÍTICA Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020, 12h:25 | - A | + A




Juízo de valor

Promotora alega inocência e diz que denúncia é machista

Solange Linhares é acusada pela “nefasta” ideia de fazer uso de verbas para seu “deleite” e “prazer”


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solange Linhares.jpg

 

A denúncia proposta pelo procurador Geral de Justiça (PGJ), Jose Antônio Borges, e pelo coordenador do Núcleo de Ações de Competências Originárias (Naco) Criminal, Domingos Sávio, contra a promotora de Justiça Solange Linhares, por desvio de R$ 985 mil de verbas oriundas de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), segue com termos nada comuns, de forma ofensiva e pejorativa. A Peça utiliza de expressões como deleite, nefasta, prazeres, entre outros, para acusa-la de peculato na utilização da verba em projetos indígenas.

Segundo a promotora, o teor da denúncia beira à misoginia com posicionamento machista. “Fala-se lá em deleite. Que ia aplacar prazeres. É muito violador da minha condição de mulher, de promotora, de mãe. É muito ofensivo”, desabafou a promotora, em uma entrevista na semana passada.

“Para dar vazão aos seus prazeres, notadamente, à sua paixão pessoal pelos indígenas, seus costumes, tradições e modo de vida, Solange Linhares Barbosa realizou inúmeros deslocamentos até aldeias do Xingu/MT [...] nas terras indígenas, Solange dançava, banhava, comia e dormia ao lado dos silvícolas”, narra parte da ação.

Solange Linhares atuava na Promotoria de Justiça do município de Chapada dos Guimarães, e está sendo acusada de se apropriar de recursos que deveriam ir para os povos indígenas e para a defesa do meio ambiente. Também está respondendo por ação penal decorrente de sua atuação perante a população indígena na comarca de Paranatinga.

“Não há que se colocar em dúvida a simpatia que Solange Linhares Barbosa nutre pelos indígenas, seus costumes e modo de vida. Esse sentimento pessoal, ao que tudo indica, foi o que, inicialmente, despertou na agente do Ministério Público a nefasta ideia de fazer uso de verbas oriundas de Termos de Ajustamento de Conduta e, com elas, para o seu deleite, viabilizar o contato e se aproximar da comunidade indígena”, acusam os procuradores no processo.

No entanto, Linhares se defende e diz que não existe nada que comprove qualquer desvio de dinheiro, tanto que até mesmo ofereceu a quebra do sigilo bancário e fiscal dela e de seus familiares. "Porém isso não aconteceu. Nunca ninguém quebrou. Na verdade, ninguém do Ministério Público tem dúvida de que eu não me apropriei de recursos", disse.

A promotora alerta que sua visão é um pouco diferente da visão do coordenador do Naco e do PGJ. “Eles, por exemplo, pensam um Ministério Público que não atende a população indígena. Eu discordo em absoluto. Tenho posição jurídica muito bem fundamentada”, aponta em entrevista.

Notas de apoio

Em nota de apoio as defensoras Públicas em Mato Grosso e integrantes da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica de Mato Grosso, Tânia Regina de Matos e Lindalva de Fátima Ramos relatam que “ao referirem-se a ela como uma pessoa que se dirigia às comunidades indígenas para seu deleite e prazer ficou muito evidente que a intenção foi macular a sua imagem”.

“Ao ler as notícias que reproduzem trechos da denúncia ofertada contra uma das representantes do Ministério Público percebe-se com nitidez a falta de respeito para com uma agente política que sempre elaborou e executou projetos de interesse público não só na defesa da questão indígena e do meio ambiente, como de outros interesses difusos”, defende a nota, apresentada na última quarta-feira (12).

Anteriormente (6), o Movimento Nacional de Mulheres do Ministério Público, também se manifestou com uma nota de apoio onde diz que há designações e ilações que permitem inferir à população indígena e sua cultura um juízo depreciativo de valor.

A reportagem do Muvuca Popular tentou contato com o procurador Geral de Justiça (PGJ), Jose Antônio Borges, mas não foi atendida.

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COMENTÁRIOS

(5) COMENTÁRIOS

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Flavio Benedito de Souza - 21-02-2020 10:31:56

Agora entendi o motivo pelo qual essa promotora pediu em uma palestra na semana dos povos indígenas na UFMT a emancipação dos povos chiquitanos, pedindo uma verdadeira declaração de independência e a criação de um Estado para esses aqui mesmo no Brasil.

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Vigório - 17-02-2020 15:58:29

Agora até denuncia é machista??

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Raimundo - 17-02-2020 15:52:16

Vamos investigar isso certinho aí

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Paula - 17-02-2020 15:44:34

Solange não importa o resultado desse julgamento, justiça será feita.Fica tranquila

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arruda - 17-02-2020 15:00:48

Envolveu pt, fez merda. Pra variar, roubar de indios, igual a fessora que tem um farol desalinhado!

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5 comentários

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