Riva é condenado a mais 11 anos por ter cometido 123 desvios | MUVUCA POPULAR

Quarta-feira, 26 de Junho de 2019

POLÍTICA Terça-feira, 21 de Maio de 2019, 23h:33 | - A | + A




Sentença

Riva é condenado a mais 11 anos por ter cometido 123 desvios

Ex-deputado ainda terá que devolver R$ 1,5 milhões

Ex-presidente da Assembleia de Mato Grosso, José Riva, e pai da atual, a interina Janaina Riva, recebeu mais uma condenação penal. Desta vez, o juiz Jorge Tadeu Rodrigues, da Sétima Vara Criminal de Cuiabá, decidiu, nesta segunda (21), que o ex-parlamentar deverá ficar preso em regime fechado durante 11 anos, e ainda ter que devolver R$ 1,5 milhão aos cofres públicos. 

A condenação se deu por desvio de recursos públicos dos cofres da Assembleia Legislativa e lavagem de dinheiro. Os crimes teriam sido cometidos no ano de 1996, quando ele respondia pela primeira-secretaria da Casa de Leis.

Conforme o magistrado, ambos os crimes foram cometidos por Riva por 123 vezes. Os esquemas foram investigados na Operação Arca de Noé, deflagrada pela Polícia Federal em 2002 para desarticular esquemas de corrupção na Assembleia Legislativa.

“A culpabilidade do acusado é altíssima, pois aproveitou-se do apoio e boa-fé da população que o elegeu, optando por agir contra a sociedade e contra a Administração Pública, valendo-se da posição privilegiada de Deputado Estadual que possuía, para engendrar ardiloso esquema a fim de saquear os cofres públicos, garantindo assim vultosas quantias ilícitas para si ou para terceiros, revelando intenso dolo de agir, inclusive premeditação nas condutas criminosas”, afirmou magistrado em seu despacho.

O juiz entendeu que houve procedência em uma denúncia formulada pelo Ministério Público Estadual, onde afirma que Riva agia em conluio com o ex-deputado Gilmar Fabris, como presidente do Legislativo e os servidores Guilherme da Costa Garcia (secretário de Finanças), Agenor Jácomo Clivati e Djan da Luz Clivati.

Conforme o MP, foram emitidos 12 cheques totalizando o montante de R$ 1,5 milhão, entre fevereiro e agosto de 1996.

Os pagamentos foram feitos a mais de 30 empresas por supostos serviços prestados à Assembleia. Foi constatado, entretanto, que os cheques eram endossados e depositados em duas empresas de fachada.

No mês passado, Riva foi condenado a 18 anos e 7 meses de prisão em outras quatro ações penais. A condenação incluiu a obrigação de devolver 8,8 milhões. Apesar disso, o ex-parlamentar vai recorrer em liberdade e só será preso se as sentenças forem mantidas em segunda instância.

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