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POLÍTICA Terça-feira, 10 de Dezembro de 2019, 12h:52 | - A | + A




Justiça

Toffoli critica ataques e diz ser natural Supremo não agradar a todos

Para ele, crítica é bem-vinda, mas não pode haver espaço contra o STF

Reprodução

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, criticou hoje (10) o que chamou de “ataques atentatórios” feitos à Corte neste ano. Após fazer um apanhado de julgamentos polêmicos, Toffoli afirmou ser natural que os julgamentos do plenário não agradem a todos.

“Foram momentos difíceis, nas redes sociais, observamos robôs atuando no sentido de atacar as instituições”, disse Toffoli. “Não é a crítica, porque a crítica é necessária, a crítica é bem-vinda. Lá se tratava realmente de ataques atentatórios à própria democracia”, disse.

Em março deste ano, Toffoli determinou de ofício, ou seja, sem provocação externa, a abertura de um inquérito sigiloso para apurar ataques contra ministros do Supremo e seus familiares. A medida foi alvo de críticas de políticos, juristas e do Ministério Público, que até outubro deste ano sequer participava do processo. Sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, a investigação está em curso.

Ao seguir em defesa do Supremo, Toffoli fez uma espécie de balanço e citou alguns julgamentos polêmicos realizados neste ano, que causaram forte reação, como a criminalização da homofobia, a permissão para a privatização de subsidiárias de estatais, a mudança de jurisprudência sobre prisão em segunda instância e o aval para o compartilhamento de informações entre órgãos de controle e de investigação criminal.

“É natural que o Supremo não agrade a todos, sobretudo quando julga temas controversos, em que a sociedade está dividida. Mas não pode haver espaço contra o STF, pois estamos defendendo a democracia, a liberdade e os direitos humanos”, disse o ministro.

Toffoli também rebateu críticas sobre o que seria um “ativismo judicial” do Supremo, afirmando que a Corte atua somente mediante provocação e que não pode deixar de responder quando provocada.

“Não temos a possibilidade de não julgar. É o próprio meio político que leva para um segundo ou terceiro turnos as questões que a democracia deliberou com base nas suas instituições competentes”, afirmou o ministro.

Ainda em defesa da produtividade do Supremo neste ano, Toffoli disse que a Corte proferiu 94 mil decisões neste ano, 16,6 mil das quais de modo colegiado, número 20% superior ao ano anterior.

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