Presidente do STJ julga pedido de Emanuel para retornar à Prefeitura

A defesa do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), patrocinada pelos advogados Matteus Beresa de Paula Macedo e Yasmin Brehmer Handar, ingressou com um recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra o afastamento do gestor da Prefeitura de Cuiabá. O pedido de suspensão de liminar foi protocolado na noite dessa segunda-feira (15).

O prefeito está afastado desde o dia 19 de outubro após a deflagração da Operação Capistrum, que investiga a contratação irregular de servidores temporários supostamente em troca de apoio político. O pedido da defesa de Pinheiro será julgado pelo presidente do STJ, ministro Humberto Martins.

A decisão de afastamento foi tomada pelo juiz Bruno d’Oliveira Marques, Vara de Ação Civil Pública e Popular de Cuiabá. A defesa do prefeito ingressou com um pedido de suspensão da decisão do magistrado de 1º grau, mas a desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, do Tribunal de Justiça, negou o pedido no dia 5 deste mês.

Em sua decisão, a desembargadora Maria Aparecida Ribeiro entendeu que o afastamento por 90 dias de Emanuel Pinheiro não enseja grave lesão à ordem pública de modo a justificar a suspensão do afastamento.

Além da contratação irregular de servidores, também apura o pagamento irregular do prêmio saúde. As contratações foram feitas para a Secretaria de Saúde de Cuiabá, através de indicações de vereadores e até deputados.