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A produção de petróleo nas reservas indígenas do Canadá e dos EUA

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Revista Oeste

 

New Town — A rua principal de New Town, no Estado norte-americano de Dakota do Norte, pouco difere das outras cidades de seu tamanho: há um posto dos Correios, uma lanchonete da rede Subway, um café, um restaurante chinês e um mexicano. Também é possível ver um pequeno mercado, uma igreja e dois hotéis.

Volta e meia, um carro da polícia passa, sem pressa, já que parece não haver bandidos a perseguir. Tudo normal. A única diferença é que New Town fica dentro de uma reserva indígena.

Existem diferenças que permitem aos nativos norte-americanos tomar as rédeas da própria vida, enquanto os indígenas brasileiros, donos de 14% do território nacional, são reféns de uma legislação engessada e muitas vezes sofrem com a miséria.

A reserva indígena de Fort Berthold

Em Fort Berthold, os carros de polícia (alguns do modelo Dodge Charger, que custa aproximadamente R$ 170 mil) são identificados com o símbolo da Nação MHA: um emblema mostrando três figuras com um cocar na cabeça, cada uma representando uma das tribos que deram origem à reserva — Mandan, Hidatsa e Arikara. O símbolo também aparece na bandeira em frente a cada um dos prédios da administração local. Na reserva de Fort Berthold, os indígenas estão no controle, e a administração é eficiente.

A situação dos indígenas começou a se transformar a partir de 1993, com a construção de um hotel com cassino. O empreendimento gerou empregos para a comunidade, tornou-se uma fonte de renda e foi aos poucos se expandindo, para incluir um restaurante e uma área de lazer com toboágua.

A segunda aposta, entretanto, foi muito mais ousada: a extração de petróleo. O projeto teve início pouco mais de uma década atrás, quando as pradarias começaram a ser perfuradas em busca do recurso natural.

A comunidade firma parcerias com empresas de fora, que se comprometem a pagar royalties e impostos sobre o que produzem. Com a demanda em alta, e o preço em crescimento quase constante, a economia local deu um salto.

Hoje, a receita anual da reserva indígena ultrapassa os US$ 400 milhões (quase R$ 2 bilhões), e aproximadamente 90% disso vem da exploração do petróleo.

A comunidade de Fort McKay

Fort Berthold fica em um Estado relativamente conservador, em um país que ainda é visto como o símbolo do capitalismo. No vizinho Canadá, contudo, um exemplo semelhante mostra que, mesmo numa nação com valores ditos progressistas, é possível conciliar o desenvolvimento econômico com a preservação da cultura indígena e do meio ambiente.

A busca pelo progresso econômico em Fort McKay, na província de Alberta, foi facilitada por um elemento da natureza: uma reserva gigantesca de petróleo. Um dos dois blocos sob controle dos indígenas tem aproximadamente 150 milhões de barris de petróleo.

Uma estimativa com base nos preços atuais revela que a reserva pode valer mais de US$ 10 bilhões (R$ 50 bilhões). Nada mal para uma comunidade de aproximadamente 800 membros, dos quais apenas metade vive atualmente na reserva.

A abundância de recursos per capita permitiu à comunidade um nível de prosperidade inimaginável para os brasileiros — indígenas ou não. Cada criança nascida na comunidade tem direito a dividendos dos negócios mantidos pela tribo.

O jovem atinge os 18 anos com uma poupança de aproximadamente US$ 100 mil canadenses (cerca de R$ 390 mil). Se fizer um curso de educação econômica, já pode sacar metade do valor. Aos 21, ele tem o direito de retirar a outra metade.

As reservas indígenas brasileiras

Os exemplos dos Estados Unidos e do Canadá não necessariamente são reproduzíveis no Brasil. Existem diferenças geográficas importantes. As comunidades de Fort Berthold e Fort McKay já se distanciaram muito de seu modo tradicional de vida. Além disso, eles não vivem em áreas de mata fechada, como muitas tribos brasileiras.

Ainda assim, a diferença essencial permanece: por que os indígenas do Brasil dependem dos escassos recursos do governo federal enquanto suas terras oferecem incontáveis oportunidades de desenvolvimento econômico?

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