MPF denuncia grupo por desviar verbas destinadas a vítimas de enchentes em Pernambuco

Da Redação

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou seis pessoas acusadas de envolvimento em fraudes com recursos federais repassados pelo Ministério da Integração Nacional, em 2010, às vítimas das enchentes ocorridas em Pernambuco naquele ano. Os desvios, segundo o MPF, são de cerca de R$ 120 mil (valores da época).

De acordo com o MPF, as investigações apontaram a prática de dispensa indevida de licitação, falsificação de documentos públicos, falsidade ideológica, desvio de recursos e corrupção passiva. As irregularidades foram praticadas com verbas direcionadas à contratação de serviço de locação de embarcações para transporte de pessoas sobre o Rio Una, em Barreiros (a 109 quilômetros do Recife).

O MPF apurou que o denunciado Hélder Carlos da Silva, então coronel do Corpo de Bombeiros, responsável por comandar os trabalhos de campo da Defesa Civil em Barreiros, “estabeleceu, clandestinamente e sem as formalidades necessárias, acordo verbal” com duas pessoas responsáveis pela empresa beneficiada no esquema. Um terceiro envolvido também participou da negociata, ao realizar o transporte de pessoas. Dois integrantes da Casa Militar do governo estadual, que ocupavam cargos superiores, também foram denunciados pelo MPF.

Na denúncia, o MPF sustenta que a empresa foi criada por meio de um acordo informal com a única intenção de “direcionar a contratação”. “Além disso, as investigações revelaram que a empresa não possuía embarcações e nunca havia prestado nenhum tipo de serviço anteriormente”, informa a assessoria de imprensa do MPF.

As denúncias fazem parte da 13ª fase da Operação Torrentes, deflagrada em 2017, que investiga fraudes na execução de ações para auxiliar vítimas das enchentes em Pernambuco, em 2010. Naquele ano, mais de 80 mil pessoas ficaram desabrigadas no Estado.