Ministro do TSE rejeita representação do PT contra Bolsonaro
Da Redação
O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitou representação do Diretório Nacional do PT contra o presidente Jair Bolsonaro e a primeira-dama Michelle Bolsonaro por propaganda eleitoral antecipada.
O conteúdo questionado pelo PT foi um vídeo divulgado em cadeia nacional no Dia das Mães, em que Michelle e a Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos Cristiane Britto falam sobre políticas governamentais para as mulheres. O material, segundo a representação, teria exaltado o governo com fins de favorecer Bolsonaro nas eleições.
Para o ministro, porém, não houve propaganda antecipada porque o pronunciamento da primeira-dama não compara governos anteriores e o atual, não exalta qualidades pessoais do presidente, não faz propaganda negativa contra adversários políticos ou instituições e não há pedido de voto e sequer alusão às eleições de outubro.
Araújo ainda ressaltou que boa parte das mulheres “desconhece os programas sociais informados no pronunciamento”, o que ajuda a reforçar o teor informativo e condizente com a data. O pronunciamento de Michelle limitou-se “estritamente à exposição e ao esclarecimento à população, de maneira bem objetiva, da situação geradora da convocação, qual seja, a celebração do dia das mães e as ações implementadas pelo Governo Federal direcionadas a mulheres e mães brasileiras”.
O ministro concluiu que “a mera participação da primeira-dama Michelle Bolsonaro, por si só, não permite concluir pela configuração do ilícito de propaganda eleitoral antecipada”.
Essa não é a primeira vez que o PT tentou enquadrar como campanha antecipada atos do presidente. O partido teve outras duas ações de mesmo cunho negadas pelo TSE. Nos casos, referindo-se a motociatas com a participação de Bolsonaro, apesar de serem organizadas espontaneamente pelos apoiadores.
Com informações de Diário do Poder
