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TSE exclui coronel do Exército de grupo de fiscalização das eleições

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Da Redação

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu excluir o coronel do Exército Ricardo Sant’Anna do grupo de fiscalização do sistema eleitoral. O coronel solicitou o credenciamento junto ao Tribunal, na qualidade de técnico, como representante do Ministério da Defesa nas eleições 2022. O ofício foi enviado nesta segunda-feira (8), ao ministro Paulo Sérgio Nogueira, assinado pelo presidente do Tribunal, ministro Edson Fachin, e pelo vice-presidente, ministro Alexandre de Moraes, informou o portal G1.

“Conquanto partidos e agentes políticos tenham o direito de atuar como fiscais, a posição de avaliador da conformidade de sistemas e equipamentos não deve ser ocupada por aqueles que negam prima facie o sistema eleitoral brasileiro e circulam desinformação a seu respeito. “Tais condutas, para além de sofrer reprimendas normativas, têm sido coibidas pelo TSE através de reiterados precedentes jurisprudenciais.”

O documento ainda diz que a função de fiscalização do processo eleitoral tem de ser “exercida por aqueles que funcionam como terceiros capazes de gozar de confiança da Corte e da sociedade, mostrando-se publicamente imbuídos dos nobres propósitos de aperfeiçoamento do sistema eleitoral da democracia”.

O TSE conclui dizendo que dá ao Exército a oportunidade de substituir Paulo Sérgio por outro técnico “habilitado”.

“À vista dos fatos narrados, serve o presente Ofício para comunicar a Vossa Excelência o descredenciamento do Coronel Ricardo Sant’Anna dos trabalhos de fiscalização, a partir desta data, rogando-se a esse Ministério, caso entenda necessária nova designação, que substitua o aludido militar por técnico habilitado para as funções.”

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