Verba de R$ 200 milhões: MCTI e FINEP lançam chamadas para Centros Nacionais Multiusuários e para pesquisadores doutores

Da Redação

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) lançou nesta sexta-feira (16), por meio da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), duas novas chamadas públicas que vão destinar recursos para os Centros Nacionais Multiusuários, no valor de R$ 150 milhões, e para o Programa Inova Doc, no valor de R$ 50 milhões. Os recursos são oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).

No evento de lançamento, o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Paulo Alvim,  destacou que as duas chamadas atendem o setor acadêmico, as ICTs e também o empreendedorismo inovador. Alvim ressaltou o “esforço exemplar” da FINEP no fomento à área de ciência, tecnologia e inovação.

Segundo o ministro, ao longo de 2022 a FINEP lançou cerca de 50 chamadas públicas de subvenção econômica para diversas iniciativas no setor, que resultaram na execução de R$ 2,8 bilhões em recursos não reembolsáveis do FNDCT e quase R$ 3 bilhões em recursos reembolsáveis. “Um desempenho fabuloso. Voltou-se a aportar recursos muito significativos para a área de ciência e tecnologia”, concluiu.

A primeira chamada lançada nesta sexta-feira (16) tem o objetivo de fortalecer os centros de caráter multiusuário já estabelecidos e instalar novos onde não existam, por meio de implantação e melhoria da infraestrutura, para que possam atuar como Centros Nacionais Multiusuários.

Um Centro Nacional Multiusuário é uma infraestrutura laboratorial ou de prestação de serviços em temática única e singular para o país, região, estado ou município. Cada um desses centros conta com equipe técnico-científica de competência reconhecida e compartilha sua estrutura com usuários internos e externos. “É a continuidade de uma chamada feita pela Finep em 2016. Tenho certeza de que vai gerar um impacto significativo no meio acadêmico”, afirmou o diretor de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico da Finep, Marcelo Bortolini.

O público-alvo da chamada dos Centros Nacional Multiusuários são as Instituições Científicas e de Inovação Tecnológica (ICTs) públicas e privadas qualificadas como Comunitárias de Educação Superior. As propostas terão subvenção no valor entre R$ 5 milhões e R$ 25 milhões. Cada ICT poderá apresentar uma única proposta, com um subprojeto. O prazo de submissão das propostas vai até 28 de abril de 2023.

Doutores

Já o programa Inova Doc vai apoiar pesquisadores e grupos de pesquisa com elevada qualificação profissional e conhecimento científico para que empreendam e criem novas empresas ou transfiram a tecnologia para empresas já existentes. O programa vai estimular a transferência de tecnologias já consolidadas em universidades, centros de pesquisa e ICTs para empresas. O Inova Doc vai destinar um total de R$ 50 milhões, distribuídos em 4 linhas temáticas: Biotech; Nanotech; Healthtech e Agritech.

Uma novidade é que a chamada da Finep vai receber propostas diretamente de pessoas físicas – doutorandos, doutores ou pós-doutores. “Caso as propostas sejam aprovadas, os pesquisadores terão três meses para abrir a sua empresa e receber o recurso de subvenção”, explica Marcelo Bortolini.

Pessoas jurídicas também poderão participar do Inova Doc. Os requisitos são: ter receita operacional bruta anual de até R$ 16 milhões; ter em seu quadro societário o pesquisador (doutorando, doutor ou pós-doutor) que será responsável pela coordenação do projeto; e ter até 2 anos de inscrição no CNPJ. A data final para recebimento das propostas é 27 de abril de 2023.