Decisão do STF sobre linguagem neutra afeta 20 estados
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de derrubar uma lei de Rondônia que proíbe a linguagem neutra nas escolas públicas e privadas vai afetar de imediato leis ou projetos em outras 19 unidades da federação.
Ao menos 45 iniciativas semelhantes foram aprovadas ou tramitam nos Legislativos municipais e estaduais pelo país, de acordo com um levantamento da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar).
De acordo com juristas, após a publicação do acórdão com a definição adotada pelo Supremo, a aplicação da medida será imediata e automática, revogando as legislações em vigor e impedindo a aprovação de normas contrárias a esse entendimento.
