Ao defender MST, ministro diz que ‘é dever do Estado desapropriar terras que não cumpram função social’

Da Redação

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, afirmou que as ações do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) “não são  violentas”, e “se uma propriedade não cumprir a função social, ela será desapropriada para fins de reforma agrária”. A declaração do ministro foi dada ao jornal Folha de S. Paulo, neste sábado (5), ao tentar explicar a invasão do MST em propriedades produtivas da Suzano, na Bahia.

Ao ser questionado se o MST deve ser punido em caso de invasão em terra produtiva, com aplicação de multa ou corte de verba, Teixeira desconversa, e diz que “a reforma agrária tem uma orientação constitucional para que possa acontecer em terras improdutivas, e que “não vai acontecer em terras produtivas”. As invasões na Bahia ocorreram “pela falta de diálogo”, de acordo com ministro.

“Eu liguei para o MST, e eles disseram que a ocupação se deveu à interrupção de um acordo celebrado entre MST e Fibria em 2010 – e interrompido em 2016. O que o MST alegou é que, nesses anos, a Fibria teria sido comprada pela Suzano e não mais os recebeu. Essa ação do MST teria acontecido com o objetivo de restauração do diálogo”, disse.

Na tentativa de justificar as ações violentas do MST, Teixeira culpa o ex-presidente Jair Bolsonaro, dizendo que ele “estimulou a violência e o uso de armas no campo, ajudando a armar o povo do campo”, no caso, os fazendeiros. Para Teixeira, “isso é violência”.

O ministro indica que a desapropriação de terras é prioridade no governo Lula, ao defender que “é dever do Estado” desapropriá-las, “caso não estejam cumprindo a função social”.

“O MDA [Ministério do Desenvolvimento Agrário] vai atuar conforme a Constituição, proteger a propriedade privada e exigir o cumprimento da função social da propriedade. Caso ela não cumpra a função social da propriedade, ela será desapropriada para fins de reforma agrária.”