O Supremo Tribunal Federal (STF) tornou o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) réu em um processo movido pela parlamentar Tabata Amaral (PSB-SP), que o acusa de “difamação”, em virtude de comentários sobre um projeto de lei que trata da distribuição de absorventes íntimos.
No Twitter, o deputado declarou que a proposta parecia querer atender a um suposto lobby do empresário Jorge Paulo Lemann, citado por Eduardo Bolsonaro como mentor e patrocinador de Tabata. Segundo Eduardo, o empresário é dono de uma fabricante de produtos de higiene.
Na votação do recurso da deputada, na sexta-feira (3), o ministro Alexandre de Moraes disse que o deputado “extrapolou da sua imunidade parlamentar para proferir declarações abertamente misóginas e em descompasso com os princípios consagrados na Constituição Federal, cuja ilicitude deverá ser devidamente apreciada por esta Suprema Corte”. Porém, o ministro não menciona de que forma a declaração teria manifestado ódio às mulheres.
