Para abrigar aliados de Lula, Câmara aprova criação do Ministério da Microempresa
Da Redação
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (14), a Medida Provisória que cria o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. A matéria ainda terá que ser analisada pelo Senado.
Para abrigar o PSB e o ex-governador de São Paulo Márcio França, que estava à frente de Portos e Aeroportos desde o início do ano, mas precisou abrir espaço para Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), o 38º ministério do governo Lula foi criado por desmembramento do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) passando a assumir funções que antes eram desta pasta, como a gestão sobre microempresas, empresas de pequeno porte, microempreendedores e registro público de empresas.
A oposição criticou a criação do ministério. Para a deputada Adriana Ventura (Novo-SP), o empreendedor precisa de liberdade e agilidade, não de outra intervenção estatal. “Criar um ministério, uma estrutura de governo para empreendedorismo não faz nenhum sentido”, disse.
Citando dados econômicos, o deputado Alfredo Gaspar (União-AL) também criticou a medida. “O Brasil está com uma dívida bruta alta e vamos autorizar a criação de mais um ministério?”, questionou.
O deputado Mendonça Filho (União-PE) disse que o ministério foi criado para acomodar um aliado na estrutura governamental. “Temos 38 ministérios, um número alto em comparação com países europeus”, criticou.
Foi a mesma crítica feita pelo deputado Eli Borges (PL-TO). “São ministérios para atender apenas a critérios políticos. Não existe necessidade de criar novos ministérios”, avaliou.
Quem saiu em defesa da medida foi o deputado Helder Salomão (PT-ES), presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo. “É uma matéria importante, a micro e pequena empresa representa 99% das empresas ativas no Brasil e, neste ano, gerou mais de 60% dos empregos formais. É um segmento estratégico para a economia nacional”, defendeu.
