Donos de terrenos baldios serão notificados por meio eletrônico em Cuiabá
Da Redação
A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou nesta terça-feira (29), por 21 votos favoráveis, o projeto de lei, de autoria do Executivo, que regulamenta a notificação eletrônica de proprietários de terrenos baldios e obras irregulares na capital.
O prefeito Abilio Brunini (PL) destacou que o projeto é estratégico para tornar a fiscalização mais ágil, econômica e eficaz, especialmente no enfrentamento aos focos do mosquito da dengue.
“Estamos modernizando a forma como nos comunicamos com os proprietários, eliminando a burocracia e acelerando a ação dos fiscais. É uma ferramenta que salva vidas, pois evita que terrenos baldios se tornem criadouros do Aedes aegypti. É um avanço importante para a saúde pública e para a cidade”, afirmou o prefeito.
Com a nova regulamentação, o município poderá notificar os donos de imóveis em situação irregular diretamente por meio eletrônico, o que amplia a eficácia da fiscalização e reduz os custos com notificações físicas.
A expectativa da Prefeitura é iniciar a implementação do novo módulo ainda neste semestre, priorizando as áreas com maior incidência de denúncias de terrenos baldios com acúmulo de lixo e mato alto.
