Schumpeter sobre os perigos do “Estado Fiscal”

Embora Joseph Schumpeter e a Escola Austríaca muitas vezes se encontrem em desacordo sobre questões fundamentais da teoria econômica – particularmente sobre a teoria do valor, o capital e o papel do empreendedorismo – seria um erro ignorar o terreno comum significativo que eles compartilham quando se trata de seu diagnóstico do Estado e sua perigosa propensão a crescer. De fato, apesar das divergências metodológicas e teóricas, a crítica de Schumpeter ao poder do Estado – especialmente conforme exposto em seu ensaio de 1918 “A Crise do Estado Fiscal” – ressoa poderosamente com as advertências emitidas por pensadores austríacos como Ludwig von Mises e Murray Rothbard.

Para Schumpeter, o Estado não é uma instituição pública idealizada que tende ao bem público, como a corrente principal do pensamento político clássico e progressista pode dizer. Em vez disso, é uma formação historicamente contingente, cujo tamanho, forma e papel são definidos principalmente por sua capacidade de aumentar a receita, especialmente por meio de impostos. E é nesse núcleo fiscal, argumenta Schumpeter, que a verdadeira natureza do Estado é revelada.

“As finanças públicas”, escreveu ele, “são um dos melhores pontos de partida para uma investigação da sociedade”. Eles são, em sua opinião, mais do que uma característica técnica da governança; eles são o próprio centro nervoso do poder político e social. Se o estado pode financiá-lo, ele pode fazê-lo e, portanto, tentará.

Isso nos leva à sua análise de Roma, que Schumpeter emprega como um estudo de caso histórico de um estado cuja expansão fiscal e militar acabou semeando as sementes de sua própria ruína. Em uma passagem com relevância assustadora para as sociedades ocidentais modernas, ele observou como a transição de Roma da República para o Império trouxe não apenas conquistas externas, mas a transformação interna da máquina do Estado. A guerra e a expansão territorial exigiam cada vez mais administração, tributação e burocratização. O estado romano tornou-se, com efeito, um parasita inchado demais para ser sustentado pela própria sociedade que o criou.

Nisso, Schumpeter estava à frente de seu tempo. Seu reconhecimento de que a expansão do poder do Estado, especialmente durante e após a guerra, tende a não retroceder, mas a persistir e se aprofundar, prefigura o trabalho posterior de Robert Higgs em Crise e Leviatã. Também ecoa a crítica de Mises em Burocracia e a insistência de Rothbard e outros de que o estado é, no fundo, uma instituição predatória que prospera na coerção e na extração.

Schumpeter alertou contra o que chamou de “estado tributário” – um estado não mais limitado por objetivos limitados ou princípios constitucionais, mas que considera o aparato fiscal como uma ferramenta de engenharia social e gestão de classe. O Estado moderno, ao contrário da monarquia medieval ou da ordem liberal-constitucional primitiva, não tributa apenas para se sustentar ou defender a nação. Ele tributa para remodelar a sociedade, recompensar seus clientes e administrar uma população cada vez mais inquieta.

Nesse sentido, a comparação entre a Roma do final da República e o Ocidente moderno não é meramente poética: é estrutural. Assim como o estado romano enriqueceu com a conquista e depois se viu incapaz de recuar das obrigações e encargos administrativos que a conquista trouxe, o estado americano moderno também se enredou em compromissos militares globais, obrigações de bem-estar e labirintos regulatórios dos quais não pode ou não quer se retirar. Como Haskell observou em O New Deal na Velha Roma, o estado imperial americano passou a se assemelhar a Roma não apenas em sua presença global, mas em sua lógica política interna: o estado de bem-estar social do pão e circo, a política clientelista do Congresso, a presidência imperial e a erosão da virtude cívica.

O que torna a análise de Schumpeter especialmente comovente é sua compreensão de que a capacidade fiscal do estado, sua capacidade de tomar emprestado, inflar e tributar, estabelece os limites para o que ele pode tentar. E uma vez que o estado domina essas ferramentas, ele raramente se restringe. As inovações financeiras modernas, particularmente a moeda fiduciária e os bancos centrais, apenas aceleraram essa dinâmica, permitindo que o Estado adiasse o cálculo fiscal enquanto aprofundava seu domínio sobre a economia e a sociedade.

Talvez sem surpresa, há um certo pessimismo na crítica de Schumpeter. Ele acreditava que o capitalismo, longe de triunfar, entraria em colapso não por suas contradições internas – como Marx supunha – mas porque seu sucesso geraria as próprias forças sociais que o destruiriam. Intelectuais, burocratas e eleitores, ele temia, conspirariam, conscientemente ou não, para substituir o empreendedor dinâmico e arriscado pela segurança passiva do estado administrativo. Nisso, ele antecipou a Revolução Gerencial de James Burnham e compartilhou o pavor de Mises da invasão da “economia planejada”.

Para aqueles de nós na tradição austríaca, Schumpeter é, portanto, um aliado complicado, mas valioso. Suas percepções sobre os fundamentos fiscais do poder estatal, seu realismo histórico e suas advertências sobre a burocratização da sociedade continuam sendo leituras essenciais. Embora possamos nos separar dele na teoria do equilíbrio ou em seu fatalismo sobre o fim do capitalismo, devemos reconhecer a profundidade de sua contribuição para a compreensão das patologias do crescimento do Estado.

Roma, como Schumpeter nos lembra, não foi destruída em um único ato de conquista bárbara: decaiu por dentro, sua economia política transformada de liberdade e dever cívico em administração imperial e privilégio parasitário. Esse processo, tragicamente, não terminou com Roma. Simplesmente começou aí.

José Solis-Mullen é economista e cientista político. Ele ensina história e ciência política na Spring Arbor University. É autor do livro The Fake China Threat: And Its Very Real Danger (A Falsa Ameaça da China: e Seu Perigo Muito Real).

*Publicado originalmente em Mises Institute