Com regras atuais, Guns N’ Roses não tocaria em Cuiabá, afirma Abílio Brunini

O prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini, aguarda a votação sobre a ‘nova lei do silêncio’ para a próxima terça-feira (18). A proposta estabelece limites de decibéis de acordo com o tipo e o horário dos eventos, além de ampliar a responsabilidade sobre o uso de equipamentos de som.

De acordo com Brunini, a medida busca equilibrar o direito ao lazer com o respeito ao sossego da população, considerando inclusive situações em que o som pode ser mais perceptível em andares mais altos de edifícios. “Se a pessoa que fizer a denúncia se identificar, será possível que a aferição sonora seja feita dentro do imóvel dela, quando solicitado. Isso é importante porque, mesmo dentro dos limites legais, o som pode se tornar incômodo dependendo da localização do morador”, explicou o prefeito.

A nova legislação diferencia eventos ocasionais, como aniversários e confraternizações em residências ou quiosques, de atividades contínuas, como bares e restaurantes. Para eventos domésticos sem licenciamento, o limite será de 70 decibéis até às 22h, caindo para 55 decibéis entre 22h e meia-noite. Após esse horário, não será permitido o uso de som mecânico, automotivo ou amplificado.

Estabelecimentos com alvará para funcionamento noturno terão limites maiores: 75 decibéis até 22h, 65 até meia-noite, e 60 decibéis entre meia-noite e 8h. Já eventos religiosos ou culturais em áreas públicas, como festas juninas, terão tolerância de até 85 decibéis até 22h, com redução gradual até a meia-noite. Após esse horário, só poderão continuar sem som mecânico.

Brunini também destacou os grandes eventos especiais, como o show do Guns N’ Roses, realizado recentemente em Cuiabá, como exemplos que exigem regulamentação específica. “Com a legislação atual, um show como o do Guns N’ Roses tecnicamente não seria permitido, pois pode ultrapassar os 100 decibéis. Por isso, a proposta prevê exceções, de 130 decibéis, para eventos de grande porte em locais adequados, como a Arena Pantanal, com comunicação prévia à vizinhança e responsabilidade ampliada dos organizadores.”

Ainda segundo Abílio, outra mudança relevante é que, em caso de infração, tanto o proprietário do equipamento de som quanto o organizador do evento serão responsabilizados. Equipamentos sem identificação poderão ser doados a instituições. Aqueles identificados poderão ser resgatados apenas pelo dono, e não mais exclusivamente pelo organizador, como ocorre atualmente.