DESPROPORCIONAL
Max critica aumento no fundo eleitoral e aconselha congressistas a debaterem endividamento do Brasil
- Kamila Araújo
O deputado estadual Max Russi (PSB) se posicionou contra ao aumento dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (Fundo Eleitoral), aprovado pelo Congresso nesta terça-feira (17). O parlamentar classificou o incremento como “absurdo” e “desproporcional”, e expressou preocupação com o nível de endividamento do país durante a atual gestão, comandada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Segundo Russi, “com certeza, não [concordo], absurdo, não concordo, desproporcional e nos preocupa o rumo do nosso país em termo de endividamento, de futuro”.
Ele apontou que o projeto representa a priorização de interesses pessoais dos congressistas: “todos os setores estão preocupados com o seu umbigo, com o seu mercado, ninguém quer perder nada. Isso é muito ruim e é um debate que tem que acontecer no Congresso pelos nossos congressistas, e esperamos que eles tenham responsabilidade”.
Russi avaliou que “o aumento do fundão é algo que não deveria acontecer”. Ele defendeu que os parlamentares priorizem debates sobre o tema, com responsabilidade diante do impacto no endividamento público.
A votação
O Congresso derrubou, em sessão conjunta realizada nesta terça-feira (17), um veto do governo Lula que, na prática, deve aumentar o Fundo Partidário em R$ 164,8 milhões, segundo cálculos das consultorias de Orçamento da Câmara e do Senado.
O dispositivo vetado pelo governo previa dar ganho real para o fundo, que custeia as atividades do partido, a partir do reajuste pela inflação do valor previsto para a rubrica em 2016. A proposta do Executivo era a correção a partir de 2023, ano em que entrou em vigor o novo arcabouço fiscal.
Em mensagem ao Congresso, o governo justificou o veto dizendo que a “proposição legislativa contraria o interesse público pois majora o montante do Fundo Partidário e comprime o valor das demais despesas da Justiça Eleitoral”.
Além disso, o Executivo argumentou que a correção proposta não é adequada a um regime “fiscal sustentável”.
Segundo nota das consultorias do Congresso, “a ampliação desproporcional da despesa com o Fundo Partidário contraria a vedação imposta pela legislação e “exigirá a compressão de outros gastos que rivalizam com o limite individualizado da Justiça Eleitoral”.
Apesar disso, o veto foi derrubado em votação conjunta com outros dispositivos em sessão nesta tarde.