Presidente do TCE cobra ação e critica demora na retomada das obras no Portão do Inferno

Patrícia Neves

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Sérgio Ricardo, fez um desabafo nesta terça-feira (24) sobre a paralisação das obras na região do Portão do Inferno, na rodovia MT-251, que liga Cuiabá a Chapada dos Guimarães (64 km da capital). A declaração foi feita pouco depois de o governador Mauro Mendes informar sobre a necessidade de um novo projeto para as obras no trecho, o que exigirá mais tempo para análises e uma nova emissão de licenças ambientais pelo Ibama.

“Estamos falando de instituições fortes, de um governo com uma legislação nova, que permite ao Estado realizar obras quando há interesse público. E, mesmo assim, estamos aqui, parados. Fico impressionado com a falta de resultados. É desanimador”, afirmou Sérgio Ricardo.

Segundo o governador, a Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra) está finalizando estudos mais aprofundados sobre a solução técnica para o local. A obra de retaludamento (corte do morro), iniciada no ano passado, chegou a ser autorizada pelo Ibama, mas, com o avanço dos trabalhos, foram identificadas diferenças geológicas que não haviam sido detectadas nos estudos preliminares.

“Uma coisa é você fazer um estudo preliminar, como fizemos naquele momento emergencial. Mas, quando as obras começaram, observamos situações que exigiram estudos geológicos mais aprofundados”, explicou o governador em coletiva.

Para o presidente do TCE, a falta de definição gera um impasse perigoso. “Depois de tanta espera, uma cidade inteira continua isolada. Ninguém sabe o que fazer. Se o próprio governo, com toda a sua estrutura, não sabe o que fazer, quem saberá? A única saída é ação. É preciso agir”, cobrou.

Sérgio Ricardo ainda afirmou que esteve no local na última quinta-feira e constatou que a obra está completamente parada. “Não há trabalhadores, não há máquinas em funcionamento. A situação está pior do que antes de começarem os serviços. É como se a obra tivesse regredido. E o pior: não se deu a devida importância à gravidade do problema”, criticou.

Para ele, a responsabilidade não é apenas técnica, mas também política. “Deveria ter havido muito mais empenho da classe política, inclusive do próprio governo. Faltou força, vontade, determinação. E agora estamos em um ponto onde ninguém sabe mais qual caminho seguir”, finalizou.

O prazo das licenças ambientais atualmente em vigor vence neste mês de junho.

Riscos 

Desde o final de 2023, uma parte do paredão rochoso no trecho do Portão do Inferno começou a registrar o deslocamento de blocos arenosos. Diante do risco de deslizamento e do perigo aos motoristas, em março de 2024 o governo estadual solicitou a emissão de licenças aos órgãos federais para iniciar uma grande intervenção. No entanto, as obras só começaram em 28 de agosto de 2024.

As obras de retaludamento consistiam na retirada do maciço rochoso na curva do Portão do Inferno e na criação de taludes (uma série de cortes que funcionam como degraus) para impedir os deslizamentos de terra.