TJ-MT afasta dois juízes e julga processos contra mais 3 magistrados

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso afastou, na tarde desta quarta-feira (26) durante sessão ordinária, os juízes Renato José de Almeida Costa Filho, da 2ª Vara  de Chapada dos Guimarães; e Tatiana dos Santos Batista, da comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade.

A magistrada responde uma a uma sindicância por supostas irregularidades procedimentais e operacionais. Entre elas, a emissão de despachos genéricos, sem o devido impulsionamento dos processos.

Ela foi nomeada em julho de 2023. Em estágio probatório, o Órgão Especial decidiu suspender o estágio e afastá-la da carreira da magistratura. A medida será analisada no curso do respectivo processo disciplinar, com relator designado.

Já Renato José,  que é vitalício foi afastado por 140 dias. Ao final do PAD, a depender da apuração, poderão ser aplicadas penalidades previstas na Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN), como advertência, censura, remoção compulsória, disponibilidade ou aposentadoria compulsória com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço.

Os afastamentos ocorrem após investigações internas conduzidas pela Corregedoria-Geral do tribunal, com foco em possíveis irregularidades administrativas e desvios de conduta dos magistrados, que estava respondendo a um Processo Administrativo Disciplinar (PAD).

Nesta quinta-feira (26), o Órgão Especial julga outros quatros PADs, que pode culminar no afastamento de outros três juízes. São eles Maria das Graças Gomes da Costa, da Vara Especializada da Infância e Juventude em Rondonópolis; Ester Belém Nunes, da 1ª Vara Cível de Várzea Grande; e Olinda de Quadros Altomare, da 11ª Vara Cível de Cuiabá.

Os processos permanecem sob sigilo e, por isso, não há informações sobre os motivos que levaram a afastamento do magistrado de Chapada e nem o possível afastamento dos demais juízes.

A assessoria de imprensa do judiciário de Mato Grosso, contudo, afirma que a decisão não tem relação direta com a inspeção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que iniciou na segunda-feira (24).

Segundo apurado, os processos internos contra os magistrados já estavam em andamento antes da chegada da equipe do CNJ a Mato Grosso, e antes dos recentes escândalos envolvendo o judiciário estadual.

Atualização em 16h31min