Procurador reforça apelo para que vítimas de violência denunciem e busquem proteção legal

O procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, Rodrigo Fonseca Costa, comentou nesta sexta-feira (26), em entrevista à Rádio Cultura, os alarmantes números de feminicídios registrados no estado apenas no mês de junho: dez crimes em menos de 30 dias. Para ele, o feminicídio é um tipo de crime de difícil prevenção, especialmente por ocorrer dentro do ambiente doméstico e sem sinais claros ou históricos prévios em muitos casos.

“Não é fácil. Ontem mesmo discutíamos dentro do Ministério Público o que fazer, porque o feminicídio é um crime de prevenção difícil. Você combate o roubo, o furto com presença ostensiva da polícia nas ruas, outros crimes”.

Segundo o procurador, fatores culturais enraizados no interior do estado e uma cultura ainda fortemente machista dificultam o enfrentamento direto da violência contra a mulher. Ele destacou a importância de ações contínuas de conscientização, informação rápida entre vítima, Justiça e forças de segurança, e o fortalecimento de mecanismos de proteção.

“Estamos tentando, a todo momento, lançar campanhas e criar sistemas de resposta rápida. Há, por exemplo, uma proposta em debate no Senado, apresentada pela senadora Margareth Buzetti, que prevê o uso de um dispositivo semelhante a um relógio, usado no pulso da vítima, que emite alertas quando o agressor se aproxima”, relatou.

Rodrigo também lembrou que, em muitos casos de feminicídio, não há qualquer denúncia prévia, processo ou medida protetiva em vigor, o que dificulta uma atuação preventiva mais eficaz. “Por isso, é fundamental que as mulheres procurem o Ministério Público, a Justiça, que denunciem. A partir do momento que há uma medida protetiva, o risco de feminicídio diminui consideravelmente”, afirmou.

O  procurador também destacou a importância de uma rede de comunicação ágil entre a vítima e o sistema de Justiça, e elogiou o papel da Polícia Militar como “a maior rede de informações do país”, por estar presente em praticamente todos os municípios e distritos do estado. “Estive em distritos muito distantes, e mesmo lá há um policial militar. Essa capilaridade precisa ser usada para canalizar informações e proteger essas mulheres”, disse.

Como resposta a essa necessidade, o Ministério Público de Mato Grosso está em fase final de desenvolvimento de um aplicativo que permitirá uma comunicação direta entre o cidadão e o promotor local. Segundo Rodrigo, o aplicativo – ainda em fase de escolha de nome – deverá ampliar o acesso à informação e à denúncia de forma rápida e eficiente.