“Empresa recebeu por 19 funcionários, mas só tinha um”, diz Abílio ao expor cortes em contratos da Saúde

Diante de críticas sobre a saúde pública, o prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini, afirmou que a atual gestão tem enfrentado diversos entraves herdados de contratos indenizatórios da Saúde, e que está realizando auditorias para garantir maior controle na aplicação dos recursos públicos. Durante entrevista nesta segunda-feira (1º), Abílio citou como exemplo uma empresa responsável pela manutenção de equipamentos no Hospital São Benedito e no Hospital Municipal de Cuiabá (HMC), que recebeu ao longo do último ano da gestão Emanuel Pinheiro integralmente por um serviço que não era prestado na totalidade.

“Só pra você ter ideia, tem uma empresa que trabalha com manutenção de equipamentos para o São Benedito e o HMC. No contrato, a empresa tá dizendo que tem 19 funcionários atendendo. Hoje só tem um funcionário atendendo nessa empresa, só um. E essa empresa recebeu o ano passado inteirinho por 19 funcionários e atendeu só com um. E ela continuou atendendo desse ano. Aí a gente falou: não, não, nós não vamos pagar desse jeito. Nós vamos pagar proporcional ao número de profissionais que você tá colocando pra dar suporte à manutenção dos equipamentos. Se você ampliar até os 19, nós vamos pagar o contrato cheio. Se você não ampliar, nós vamos pagar o contrato proporcional ao número de profissionais disponíveis”, explicou.

Segundo o prefeito, a mudança na forma de pagamento gerou reação da empresa. “Isso mexe o jogo. E aí coloca aquela empresa fazendo chantagem, ameaçando parar, falando que vai parar os serviços e quer negociar, quer que pague dívidas do passado. Mas como que eu vou pagar 2024 inteiro o valor do serviço que ela fazia, sendo que ela não correspondia ao serviço que ela é contratada pra fazer em 2024 inteiro?”, questionou.

Abílio também destacou que grande parte das despesas da Secretaria Municipal de Saúde estão ligadas a pagamentos indenizatórios e não a contratos regulares, o que dificulta a execução orçamentária e o controle dos serviços.

“Saúde são pagamentos indenizatórios. A maioria desses processos são pagamentos indenizatórios. A gente não teve durante o ano passado muitas licitações pra substituir esses contratos de pagamento indenizatório. E o pagamento indenizatório, ele é mais complexo do que o contrato convencional. O contrato convencional, você empenha ele, você faz a demanda do serviço, você acompanha o serviço e depois você faz o pagamento, conforme todo um processo estabelecido. O pagamento indenizatório, não. Ele é empenhado no final. A glosa tem que ser feita na hora que recebe a prestação de contas daquele serviço. E você tem que preparar tudo. Ele demora muito mais, ele é muito mais auditado”, explicou o prefeito.

Por fim, Abílio afirmou que os contratos da saúde municipal são revisados. “Então é natural que a gente faça uma auditoria desses contratos, é natural que a gente faça uma glosa nesses contratos. O dinheiro da saúde não vai mais ser pulverizado como foi no passado. Ele será aplicado da forma correta, pra que a gente possa aplicar melhor os recursos da saúde.”