Maioria dos advogados em MT defende voto direto para escolha de desembargador

Uma pesquisa realizada pelo Instituto Percent revela que 85,2% dos advogados de Mato Grosso são favoráveis à implementação do voto direto na escolha da lista sêxtupla de candidatos à vaga de desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio do quinto constitucional. O levantamento foi encomendado pelo site Folhamax.

O modelo defendido pela maioria dos advogados já é adotado com sucesso em outros estados, como Santa Catarina, onde o voto direto ampliou a participação da classe na definição dos indicados.

A nova vaga será aberta em razão da aposentadoria do desembargador Luiz Ferreira da Silva, que completou 75 anos em maio, encerrando uma carreira de quase 17 anos na magistratura mato-grossense.

Atualmente, a escolha da lista é feita apenas pelos conselheiros estaduais titulares e pela diretoria da OAB-MT. Segundo a pesquisa, apenas 12,3% dos advogados defendem a manutenção do modelo atual. O levantamento também aponta que 90,7% da categoria está ciente do funcionamento do processo de indicação.

A diretoria da OAB-MT convocou uma reunião com os conselheiros ainda para este mês de julho, com o objetivo de discutir as regras da eleição. A publicação do edital com os critérios para participação deve ocorrer em breve.

Entenda o Quinto Constitucional

A vaga será preenchida por meio do quinto constitucional, norma prevista na Constituição Federal que determina que um quinto das cadeiras nos Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais Federais, do Trabalho e outros, seja ocupado por membros da advocacia e do Ministério Público. A indicação é feita pela Ordem dos Advogados do Brasil, que elabora uma lista sêxtupla enviada ao tribunal, responsável por definir os três nomes a serem encaminhados ao governador, que faz a nomeação.