Juíza nega pedido de insanidade mental de policial acusado de tentativa de homicídio

A juíza Laura Dorilêo Cândido, do Núcleo de Atuação Estratégica (NAE), indeferiu o pedido da defesa do policial militar Ricker Maximiano para instauração de um incidente de insanidade mental. Para a magistrada, o pedido tinha o único objetivo de  adiar o julgamento por Júri Popular, que ocorre nesta terça-feira (8), no qual o PM é réu por tentativa de homicídio contra um adolescente de 17 anos no ano de 2018.

“Evidencia comportamento processual voltado à postergação do feito, sem que, contudo, haja fundamento jurídico idôneo a justificar tais pleitos”, afirmou a juíza.

A defesa do policial apresentou atestados médicos e um laudo psiquiátrico que apontaria um diagnóstico de esquizofrenia paranoide, argumentando que o transtorno comprometeria a capacidade de Ricker compreender seus atos e responder criminalmente.

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) em sua manifestação, contudo, rebateu a alegação, destacando que o réu nunca apresentou indícios de transtornos mentais ao longo do processo e que vinha participando normalmente dos atos judiciais.

A juíza concordou com o MP e reforçou que não há qualquer indício de que, à época do crime de 2018, o policial não tivesse plena capacidade de entendimento. Segundo a magistrada, os documentos apresentados não fazem ligação direta entre o suposto quadro psiquiátrico e a capacidade do réu de compreender a gravidade dos atos que cometeu.

“Não há nos autos elementos que comprovem de forma objetiva e concreta qualquer comprometimento da saúde mental do acusado no momento do crime. Tampouco o material anexado pela defesa estabelece relação entre o diagnóstico apresentado e a incapacidade de discernimento sobre o caráter ilícito da conduta”, pontuou Laura Dorilêo.

Com a negativa da Justiça, o julgamento segue conforme o previsto. O júri está sendo realizado no Fórum de Cuiabá. Até o momento, as cinco testemunhas de acusação foram ouvidas. São previstos mais cinco depoimentos pela defesa.

A previsão é de que o julgamento do PM Ricker termine até 19h.

O crime

Conforme a denúncia, o crime ocorreu após o jovem e outros três rapazes presenciarem uma discussão entre o policial e sua então namorada. O caso aconteceu em junho, e na época, a vítima estaria indo para casa ao lado de dois amigos, também adolescentes, na Avenida General Melo, quando passou ao lado de Ricker, que estava discutindo com a então namorada da época.

O PM atirou pelas costas e atingiu um dos adolescentes. Devido à gravidade do ferimento, a vítima precisou passar por uma cirurgia de emergência e, atualmente, faz uso de uma sonda para urinar.

Feminicidio

O militar voltou a ser preso, no mês passado, desta vez por ser o principal acusado de assassinar sua esposa, Gabrieli Daniel de Souza, de 31 anos. O crime aconteceu na casa do casal, no bairro Praeirinho, em Cuiabá.

O militar atirou contra a esposa dentro de casa e fugiu do local levando a filha do casal e a arma usada no crime. Vizinhos relataram ter ouvido disparos e, em seguida, viram o suspeito deixando a residência com a criança. Após o crime, Ricker passou na casa dos pais, onde deixou a filha e a arma de fogo. Ele foi preso logo depois.