VG acende o alerta devido a novas regras do ICMA; município vai perder R$ 220 mi por ano

A Prefeitura de Várzea Grande realizou, nesta terça-feira (8), a primeira reunião para discutir perdas de receita no repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por meio do Índice de Participação dos Municípios (IPM).

A secretária de Assuntos Estratégicos, Ina de Maria, relata que Várzea Grande arrecada R$ 126 milhões com ICMS, porém, há um retorno de R$ 13 milhões. Se os 25% fossem devolvidos integralmente, Várzea Grande receberia R$ 31 milhões. Ou seja, há uma perda de receita de R$ 18 milhões.

“Vamos trabalhar unidos com todas as secretarias, além da empresa de consultoria para realizar todo diagnóstico possível, pois, anualmente, nosso Município perde cerca de R$ 220 milhões que fazem realmente muita falta para que a gestão possa fazer mais investimentos de serviços à população”, disse Ina.

O secretário de Gestão Fazendária, Marcos José da Silva, disse que há municípios com menor arrecadação, mas recebendo percentual superior quando comparado ao de Várzea Grande, que é a segunda maior cidade do estado. “Nosso Município está visando equilíbrio e justiça fiscal. Nossa equipe de auditores fiscais está trabalhando para mapear todas essas questões que estão impondo prejuízo à Várzea Grande”.

Conforme a subsecretária de Administração, Fabyane Nagazawa, a gestão municipal fará todos os esforços para conseguir esses recursos para investir em melhorias nos serviços e assim, ampliar as políticas públicas ao cidadão. “Várzea Grande precisa desses recursos, pois estas perdas impactam nos cofres do Município, como também a vida da nossa população”, declara Nagazawa.