STF envia ao STJ inquérito sobre venda de sentenças envolvendo desembargadores de MT

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o envio ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) do inquérito da Operação Sisamnes, que investiga a suposta venda de sentenças por dois desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), João Ferreira Filho e Sebastião de Moraes Filho.

A decisão atende a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), conforme reportagem da Folha de S. Paulo.

De acordo com a PGR, não foram encontrados vínculos diretos dos dois magistrados com autoridades com foro privilegiado no STF, o que justifica o encaminhamento do caso à instância competente, no caso, o STJ. No entanto, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, destacou que o processo poderá retornar ao Supremo caso surjam novos elementos envolvendo pessoas com foro na Corte.

Os desembargadores investigados estão afastados de suas funções desde agosto de 2023. Eles são suspeitos de receber propina em troca de decisões judiciais, esquema revelado a partir da análise do celular do advogado Roberto Zampieri, assassinado em dezembro do ano passado, em Cuiabá.

O conteúdo do aparelho inclui áudios, mensagens e documentos que apontam indícios da participação dos magistrados no suposto esquema de corrupção.

Apesar da redistribuição do caso ao STJ, seguem sob relatoria de Zanin outras frentes da Operação Sisamnes, incluindo apurações envolvendo os tribunais de justiça de Mato Grosso do Sul e Tocantins, além de suspeitas sobre servidores do próprio STJ que teriam atuado na venda de decisões e vazamento de informações.

As investigações também têm como alvo o lobista mato-grossense Andreson de Oliveira Gonçalves, acusado de intermediar negociações ilícitas tanto no TJ-MT quanto no STJ. Ele está preso preventivamente.

A Operação Sisamnes apura os crimes de organização criminosa, corrupção ativa e passiva, exploração de prestígio e violação de sigilo funcional.