Lista sêxtupla para quinto constitucional da OAB-MT terá paridade de gênero

O Conselho Pleno da OAB-MT aprovou, por unanimidade, nesta sexta-feira (11), o edital que abre as inscrições para o processo seletivo da lista sêxtupla que irá indicar advogados e advogadas à vaga do Quinto Constitucional no Tribunal de Justiça de Mato Grosso. A decisão foi tomada em sessão extraordinária realizada de forma virtual.

Um dos destaques da reunião foi a manutenção da paridade de gênero na composição da lista, com a escolha de três advogadas e três advogados. A proposta, apresentada pela conselheira Ninagin Dallagnol, reforça o compromisso da instituição com a equidade na representatividade. “A paridade assegura às mulheres advogadas o direito à participação efetiva. A diversidade na composição dos tribunais fortalece a legitimidade social do Judiciário”, defendeu a conselheira.

A presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, celebrou a decisão unânime e afirmou que a paridade continuará sendo uma bandeira da sua gestão. “Tenho muita confiança neste conselho, que fará a escolha com responsabilidade, sem interferências externas. Essa escolha é da advocacia”, pontuou.

Durante a sessão, duas propostas alternativas foram rejeitadas pelo Conselho: uma, de José Patrocínio Júnior, previa votação híbrida com representatividade regional; a outra, de Silas do Nascimento, sugeria o voto secreto. A presidente informou que a criação de um grupo de estudos para avaliar mudanças futuras será analisada na próxima reunião.

O edital aprovado será publicado no Diário Eletrônico da OAB e seguirá os prazos estabelecidos no Provimento 102/2004 do Conselho Federal da OAB. A sessão foi conduzida pela presidente Gisela Cardoso, com participação da diretoria da Seccional e da Caixa de Assistência dos Advogados.