“Mesmo com 100 fiscais, não daríamos conta”, diz secretária sobre os desafios no combate à poluição

A secretária municipal de Ordem Pública de Cuiabá, delegada Juliana Chiquito Palhares, foi enfática ao comentar os desafios enfrentados pela fiscalização diante do aumento de denúncias de poluição sonora na Capital. Segundo ela, o problema ultrapassa os limites da atuação do poder público e exige uma mudança urgente de comportamento da sociedade.

“Mesmo que tivéssemos 100 fiscais atuando todas as noites, ainda assim não conseguiríamos atender a toda a demanda. A fiscalização é importante, mas não resolve tudo sozinha. O combate ao barulho excessivo também passa pelo senso de cidadania de cada um”, afirmou.

A declaração foi dada nesta semana, após a entrada em vigor do novo decreto que regulamenta a Lei do Silêncio, aprovada no mês passado. A norma estabelece multas que variam de R$ 300 a R$ 50 mil, dependendo da gravidade e da reincidência, e reforça a atuação repressiva, sem abrir mão da orientação e da prevenção.

De acordo com a secretária, a partir deste final de semana, equipes de fiscalização darão início a uma nova etapa, com ações tanto educativas quanto punitivas. A Secretaria também lançará uma cartilha digital, acessível por QR Code, com informações claras sobre horários permitidos, limites de emissão sonora e o passo a passo para solicitação de licenças especiais para eventos.

“Tem muita gente em dúvida. Se vou fazer uma festa em casa, preciso de alvará? Em que horário posso usar som alto? Como pedir licença para um evento em área pública? Essas perguntas são recorrentes, e nosso papel é esclarecer”, destacou Juliana.

A gestora também chamou a atenção para o impacto social da poluição sonora. “Estamos falando de algo que afeta diretamente a saúde pública, a qualidade de vida das pessoas, especialmente de idosos, doentes, crianças com TEA e cidadãos que trabalham em turnos diversos. O barulho excessivo virou motivo constante de chamadas ao 190, como pode ser comprovado pela Polícia Militar.”

Juliana reforçou ainda que o papel do poder público é fiscalizar, mas também orientar, prevenir e estimular uma nova cultura de convivência. “A Prefeitura está fazendo sua parte, dentro de suas limitações operacionais. Mas é impossível resolver tudo apenas com a força da fiscalização. O que precisamos é de uma virada cultural: mais empatia, mais respeito, mais consciência coletiva. Esse é o verdadeiro caminho para o silêncio que a sociedade tanto está pedindo.”