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PÓS DECRETO DE CALAMIDADE

Prefeitura de Cuiabá fará leilão de terrenos em áreas nobres para reforçar caixa

Patrícia Neves

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O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, anunciou o leilão de terrenos localizados em áreas nobres da Capital como forma de aumentar a arrecadação do município. A medida, além de gerar receita, vai redirecionar os investimentos para as regiões que mais precisam, como os bairros com déficit de infraestrutura e habitação regular.

“Não faz sentido manter terrenos destinados a equipamentos públicos ao lado de condomínios como Florais, Alphaville ou Vila Jardim. Esses equipamentos precisam estar onde a população tem mais carência. Vamos leiloar essas áreas de alto padrão e usar o recurso para garantir o direito à moradia e fortalecer a arrecadação da cidade por meio da regularização fundiária”, destacou a atual gestão.

A proposta está ancorada em legislação municipal, que determina que empreendimentos fechados devem ceder 5% de área verde e 10% para equipamentos públicos. A Prefeitura, no entanto, pretende dar outro destino a essas áreas, canalizando os recursos para projetos prioritários,  como habitação, infraestrutura e saúde.

Além da previsão de arrecadação com os leilões, a gestão também apresentou uma economia expressiva: R$ 217 milhões foram poupados por meio da revisão e repactuação de contratos. De um total de 881 contratos ativos, 321 já foram renegociados. Os cortes mais significativos aconteceram em três frentes: R$ 30 milhões em contratos de tecnologia; R$ 19 milhões em contratos ligados à infraestrutura e o restante distribuído entre outras áreas administrativas, totalizando economia real: R$ 217 milhões em cortes e renegociações.

Abilio ainda declarou que encaminhará à Câmara de Cuiabá um projeto de lei para renegociar dívidas acumuladas, com parcelamentos que variam de 24 meses a até 24 anos. A meta é recuperar a nota fiscal do município junto ao Tesouro Nacional, que hoje está em nível C, a mais baixa da classificação. “Queremos chegar ao final de 2025 com nota B e terminar a gestão com nota A. Isso nos permitirá captar recursos com juros menores e prazos maiores para novos investimentos em infraestrutura e mobilidade”, afirmou.

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