
O clima voltou a esquentar na Câmara de Vereadores de Cuiabá durante discussões nesta terça-feira (15) sobre o envio de um projeto de lei pelo prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini, que altera o recesso dos profissionais da educação municipal de 45 para 30 dias, alegando impacto financeiro de R$ 9,5 milhões mensais. A proposta gerou críticas de vereadores, do sindicato dos servidores públicos da rede de ensino e levantou cobranças por parte do vereador Dilemário Alencar (União Brasil), que acusou a gestão do ex-prefeito Emanuel Pinheiro de não cumprir a aplicação constitucional mínima em Educação e criticou a inércia do Sintep diante do que chamou de “calote”.
“O passivo da Prefeitura com os profissionais da educação chega a R$ 30 milhões. O prefeito Emanuel Pinheiro não aplicou os 25% constitucionais na educação aplicou só 19%. E eu não vi nenhum movimento do Sintep em cobrar isso. Agora querem culpar o prefeito por esse projeto? Não é possível. O caminho é negociar, e é isso que vamos fazer amanhã [quarta-feira, 16]”, disparou Dilemário.
Segundo o parlamentar, a gestão passada sequer pagou os salários de dezembro nem o 13º aos professores, além de não garantir o terço de férias proporcional aos 15 dias que se pretende suprimir do recesso.
“De onde vamos tirar os R$ 30 milhões? Precisamos saber. Só o terço de férias sobre os 15 dias representa quase R$ 9,5 milhões”, afirmou.
O projeto enviado pelo Executivo alega que o pagamento referente aos 45 dias de recesso não pode ser suportado financeiramente pelo Município. No entanto, para a presidente do Sindicato dos Servidores Públicos da Educação de Cuiabá, Marivone Pereira, o recesso é uma recompensa justa para uma categoria que frequentemente trabalha fora do horário, seja em formação ou planejamento.
“As férias de 45 dias são uma questão de recomposição. Excesso seria o quê? Podemos ser chamados a qualquer momento para formação e planejamento. Precisamos de tempo, de qualidade de vida e de lazer. É isso que meus colegas querem transmitir aqui para vocês”, afirmou Marivone.
“Enquanto presidente, é uma honra representar essa categoria. E digo: só vamos descansar quando esse projeto sair da tramitação. E faço questão de lembrar que quase 80% dos professores e professoras são mulheres”, completou.
O vereador Mário Nadaf (PV) também se posicionou a favor dos professores. “Isso se faz por justiça”, resumiu.
A vereadora Michele Alencar (União Brasil), vice-presidente da Comissão de Educação, revelou que, diante do impasse, optou por retirar o projeto de pauta em conjunto com Nadaf, a fim de permitir que a categoria fosse ouvida.
“Entendemos que seria muito arriscado e talvez até injusto emitirmos um parecer sem ouvir os senhores. Por isso, retirei o projeto de pauta e perguntei ao vereador Mário Nadaf se concordava em retirarmos juntos. E assim o fizemos”, relatou Michele.
“Trouxemos a discussão para esta Casa, posicionados e certos de que iríamos reverter o posicionamento do prefeito e assim o fizemos. A professora Marivone está aqui representando todos vocês. Estamos trilhando um caminho de valorização dos senhores. Afinal, somos nós que votamos, somos nós que damos o parecer”, completou a vereadora.