“Vamos organizar um mutirão e até estudar a ampliação do prazo”, diz Abilio Brunini após confusão em inscrições

O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, afirmou que a Prefeitura vai organizar um mutirão para atender a população que busca uma vaga no programa habitacional Casa Cuiabana. A medida foi anunciada após o primeiro dia de inscrições ser marcado por aglomerações, tumulto e desorganização nesta terça-feira (15).

“Vamos organizar um mutirão. As pessoas não podem perder a dignidade por causa de uma senha. Se for preciso, a gente vai até ampliar o prazo e buscar outras formas de atendimento mais humanizadas”, disse o prefeito ao conversar pessoalmente com a multidão em frente ao Palácio Alencastro.

Desde ontem, centenas de pessoas se aglomeraram em frente à Secretaria da Mulher e ao Palácio Alencastro para tentar garantir uma senha de inscrição. Muitos chegaram a acampar na calçada, gerando um cenário de descontrole e falta de respeito com idosos, gestantes, pessoas com deficiência e mães com crianças de colo.

Abilio Brunini fez um apelo por empatia e respeito na fila. “Respeite os outros. Idosos, gestantes, pessoas com deficiência, mães com crianças precisam ser priorizados. Não adianta xingar, brigar ou passar na frente. Eu sou cristão, e acredito que Deus não abençoa quem age com desrespeito”, declarou.

Além do mutirão, o prefeito informou que o prazo de inscrições, previsto para encerrar em 19 de setembro, poderá ser prorrogado. A prefeitura também avalia utilizar escolas da rede municipal como pontos de atendimento, com apoio da Secretaria de Educação, para descentralizar os serviços e evitar novas aglomerações.

Alerta

A Prefeitura de Cuiabá ainda alertou  sobre tentativas de golpe envolvendo o programa habitacional. Estão circulando mensagens falsas com promessas de facilitação no cadastro ou solicitação de pagamento para garantir vaga nos projetos. A Secretaria reforça que não há qualquer cobrança de taxa para inscrição e que todo o processo ocorre exclusivamente pelos canais oficiais da Prefeitura.

Não há, em hipótese alguma, venda de senhas. A população também não precisa formar filas ou aglomerações, uma vez que a seleção dos beneficiários será feita por meio de sorteio público, e não por ordem de chegada.

A Prefeitura segue comprometida com a transparência e com o respeito às famílias cuiabanas.

Programa Habitacional

Para se cadastrar, é necessário apresentar o CPF, retirar uma das senhas disponíveis para o dia e aceitar os termos da Política de Privacidade, conforme estabelece a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Cada núcleo familiar pode realizar apenas um cadastro. Em caso de duplicidade, apenas o primeiro registro será considerado, exceto em situações justificadas de boa-fé.

Não poderão participar pessoas que:

• Já tenham sido beneficiadas por programas habitacionais do município;
• Possuam imóvel residencial em seu nome;
• Tenham renda familiar bruta superior a R$ 2.850,00.

Todos os candidatos deverão apresentar uma declaração assinada atestando que atendem aos critérios. A verificação será realizada pela Secretaria durante a análise dos documentos.

A seleção seguirá critérios nacionais definidos para programas habitacionais, priorizando famílias que atendam a um ou mais dos seguintes requisitos:

• Mulher como responsável familiar;
• Pessoas negras na composição familiar;
• Pessoas com deficiência;
• Idosos;
• Presença de crianças ou adolescentes;
• Pessoas com doenças graves ou raras;
• Mulheres vítimas de violência doméstica;
• Indígenas ou quilombolas;
• Moradores de áreas de risco;
• Contratos habitacionais anteriores rescindidos involuntariamente.

Durante a análise, será exigida a apresentação de documentos comprobatórios e do Número de Identificação Social (NIS) atualizado.

A entrega das moradias será feita por etapas ao longo dos próximos três anos, conforme a disponibilidade das unidades. Os sorteios seguirão os critérios de priorização mencionados e os resultados serão divulgados no site oficial da Prefeitura de Cuiabá e na Gazeta Municipal.