Abílio confirma corte de verba para reformas escolares para pagar férias de professores

O prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini, afirmou nesta semana que as reformas e manutenções em escolas da rede municipal de ensino ficarão comprometidas em 2025. O motivo, segundo ele, é a necessidade de remanejar recursos do orçamento da educação para garantir o pagamento de um terço de férias aos professores, referente ao período de 45 dias.

“A única alternativa que encontramos dentro do próprio orçamento da educação, porque as outras secretarias já estão com o orçamento comprometido, foi a supressão de parte do recurso da manutenção e reforma das escolas. Serão retirados cerca de R$ 4 a 4,5 milhões dos valores que seriam aplicados nessas obras”, explicou Abílio.

Segundo o gestor, a decisão afeta especialmente as reformas previstas para este ano, uma vez que não há margem financeira para remanejar recursos de outras pastas, como Saúde ou Cultura, que já enfrentam orçamentos apertados.

“Não posso tirar recurso das UPAs, das unidades básicas de saúde ou do novo hospital para pagar essa folha. Temos de resolver isso dentro do orçamento da educação”, completou.

Abílio também revelou que a previsão orçamentária deixada pela gestão anterior estava superestimada em cerca de R$ 500 milhões. Essa diferença entre receita prevista e a que efetivamente está entrando compromete várias áreas da administração. “Nosso orçamento é deficitário, com despesas da Saúde e do transporte público acima do que foi planejado. Isso nos obriga a tomar decisões difíceis.”

Sobre o passivo referente ao pagamento do benefício dos anos de 2020 a 2024, Abílio disse que não há como efetuar os repasses neste ano. A proposta da Prefeitura é elaborar um plano para parcelamento desse débito em anos futuros, com aval da Câmara Municipal.

“Vamos apresentar um projeto de lei no segundo semestre para garantir segurança jurídica à proposta de parcelamento. Mas neste momento, quem sofre é a estrutura física das escolas. Temos unidades que precisam de até R$ 300 mil para manutenção. Com R$ 4 milhões, daria para atender com folga dez escolas, o que infelizmente não será possível agora”, lamentou.

O prefeito ainda criticou a ausência de previsão orçamentária adequada pela gestão anterior e reconheceu o direito dos servidores de buscarem judicialmente o pagamento retroativo. “Não tenho como judicializar contra a própria Prefeitura. Vamos fazer o que está ao nosso alcance, respeitando a realidade financeira atual”, concluiu.

Vale lembrar que, inicialmente, a intenção do prefeito era retirar os 15 de recesso do cálculo de férias, mantendo a incidência de 1/3 apenas sob 30 dias. Ele, inclusive, chegou a protocolar um projeto de lei na Câmara dos Vereadores no início do mês passado, mas retirou a matéria de tramitação nesta semana, a pedido dos parlamentares.

Ele acatou o apelo dos vereadores que pediram para que ele manter 1/3 de férias sob 45 dias, e agora busca alternativas para garantir o pagamento do benefício.