Com taxa de R$ 3,5 mil, OAB abre inscrições para lista sêxtupla ao TJMT

Os advogados interessados em concorrer à vaga de desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), pelo Quinto Constitucional, poderão se inscrever entre os dias 7 de agosto e 3 de setembro. A seleção é conduzida pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) e foi anunciada oficialmente no Diário Oficial da entidade desta quarta-feira (16).

As inscrições poderão ser feitas presencialmente na sede da OAB-MT ou pela internet, no site da instituição. A taxa de participação é de R$ 3.500. A vaga em disputa é decorrente da aposentadoria do desembargador Luiz Ferreira da Silva, que deixou o cargo em junho após completar 75 anos.

A escolha dos seis nomes da chamada lista sêxtupla — três homens e três mulheres — será feita exclusivamente por votação da diretoria e dos conselheiros da OAB-MT, em sessão pública. A advocacia em geral não participa diretamente da eleição.

Concluída essa fase, a lista será enviada ao TJMT, onde os desembargadores vão selecionar três nomes para compor a lista tríplice. A decisão final caberá ao governador Mauro Mendes (União Brasil), que escolherá o novo desembargador entre os indicados.

Entre os nomes cotados para a disputa, destacam-se, no grupo masculino, o advogado Ricardo Almeida, que já articula apoios nos bastidores, além de Dauto Passare, Helmut Daltro, Oswaldo Cardoso, Jackson Coutinho e Pio Pena.

No grupo feminino, as possíveis candidatas mais mencionadas são Jamille Adamczyk (presidente da Escola Superior da Advocacia), Ana Barquet, Juliana Zafino, Michelle Dorileo e Angeliza Segura.

O Quinto Constitucional está previsto no artigo 94 da Constituição Federal e determina que 20% das vagas nos tribunais sejam destinadas a advogados e membros do Ministério Público, ampliando a representatividade e a diversidade de experiências no Judiciário.