Mendes pede lucidez e diz que declarações de Bolsonaro foram sensatas

Na manhã desta sexta-feira, 18, o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União Brasil), comentou as medidas impostas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Nesta data foram cumpridos mandados na residência do ex-presidente em Brasília e em endereços ligados ao Partido Liberal. Bolsonaro ainda terá de usar tornozeleira eletrônica, também terá de permanecer em casa entre 19h e 7h da manhã, e foi proibido de se comunicar com embaixadores e diplomatas estrangeiros (não podendo se aproximar de embaixadas), nem com outros réus e investigados pelo Supremo.

Em tom cauteloso, Mendes saiu em defesa do ex-presidente, avaliando como ponderadas suas últimas manifestações públicas. “A princípio eu acho que eu vi as declarações do presidente nos últimos dias extremamente sensatas, extremamente equilibradas. Eu não vi o presidente em nenhum momento jogando lenha na fogueira. As declarações que ele fez foram declarações absolutamente coerentes, bem lúcidas.”

Apesar de afirmar que desconhece os motivos que levaram o ministro Alexandre de Moraes a adotar medidas judiciais recentes, como prisões, bloqueios de bens e novas quebras de sigilo,  Mendes demonstrou preocupação com os desdobramentos políticos. “Eu não conheço os motivos que levaram o Supremo, através do ministro Alexandre, a decretar essas medidas, mas eu rogo para que nós tenhamos, eu clamo para que nós tenhamos, de todas as oportunidades nesse momento, um pouco de lucidez, um pouco de sensatez.”

Sem mencionar diretamente o teor das investigações, o governador apontou o risco de uma escalada institucional. “O Brasil não pode ser mergulhado numa grande crise nacional por conta de medida de “a, b ou c”, afirmou.

Ao final, Mendes reiterou seu apelo por racionalidade no debate político e institucional. “É momento de termos lucidez, pensar no país, pensar naquilo que é melhor pra grande maioria da nação brasileira, e não colocar ideologias ou vaidades em primeiro lugar.”

A decisão: 

Na decisão do STF, o ministro Alexandre de Moraes escreveu que o ex-presidente Jair Bolsonaro e seu filho Eduardo fizeram uma “confissão flagrante” de atos criminosos para coagir e obstruir a Justiça brasileira, motivo pelo qual decidiu impor medidas cautelares contra Bolsonaro.

Eles são investigados pelos crimes de coação no curso do processo (Art. 344 do Código Penal), obstrução de investigação de infração penal que envolva organização criminosa (Art. 2º, § 1 º, da Lei 12.850/13) e abolição violenta do Estado Democrático de Direito (Art. 359-L do Código Penal).

Em outro trecho da decisão, Moraes ainda menciona o crime de atentado à soberania (art. 359-I do Código Penal).

Pela decisão, Bolsonaro deverá cumprir recolhimento domiciliar entre 19h e 6h de segunda a sexta-feira e em tempo integral nos fins de semana e feriados; ser monitorado com tornozeleira eletrônica; não manter contato com embaixadores, autoridades estrangeiras e nem se aproximar de sedes de embaixadas e consulados.

As medidas foram solicitadas pela Polícia Federal (PF), com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR). Os órgãos apontaram o risco de fuga do ex-presidente para justificar a instalação de uma tornozeleira eletrônica.