Mais de 2,1 mil projetos de pequenos produtores são cadastrados em edital de inclusão rural da Seaf

Mais de 2.100 agricultores de pequena escala já conseguiram cadastrar projetos no Fundo de Apoio à Agricultura Familiar (Fundaaf), categoria Inclusão Rural, para serem beneficiados com até R$ 6 mil, em investimentos destinados à aquisição de insumos, equipamentos, serviços, infraestrutura e tecnologias e agregação de valor à produção. Os números representam 57% do total de projetos esperado para o programa da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf-MT), executado em parceria com extensionistas da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer).

O programa destinado à inclusão rural tem a  expectativa de beneficiar até 3.566 famílias em todo o Estado. Cada candidato selecionado poderá acessar até R$ 6 mil, em parcela única e com 100% de subsídio não reembolsável, para fomentar a produção. O programa prevê investimento total de R$ 21,4 milhões. Os interessados podem acessar o benefício procurando uma das 102 unidades da Empaer distribuídas nos municípios mato-grossenses.

O edital segue aberto até o dia 07 de agosto, e os agricultores e agricultoras familiares inscritos no CadÚnico Rural que ainda não cadastraram os projetos podem procurar o escritório da Empaer no seu município. O edital completo, anexos e formulários estão disponíveis no site www.agriculturafamiliar.mt.gov.br. Dúvidas e pedidos de esclarecimento devem ser enviados ao e-mail [email protected].

“Esse programa tem a finalidade de fortalecer a agricultura, porque, quando ela é valorizada com políticas públicas sérias e uma equipe comprometida, as coisas acontecem. Cada projeto cadastrado é uma oportunidade de transformação para quem vive da terra”, afirmou a secretária de Estado de Agricultura Familiar, Andreia Fujioka.

Segundo Andreia, o número de projetos previstos para cada município foi identificado de acordo com os levantamentos técnicos com base no CadÚnico Rural, que corresponde a famílias com renda de até meio salário mínimo.

“Não importa a quantidade de projetos, pois há município com apenas um perfil. Nós queremos, com esse programa, impactar a vida desse produtor, oferecendo a oportunidade de melhoria em sua renda”, explicou.

A secretária ainda comentou que é importante ressaltar que o sucesso desse programa é a integração entre a Seaf e a Empaer, que têm atuado de maneira conjunta em todas as ações que contemplam a agricultura de pequena escala.

“Agradeço o presidente Suelme e sua equipe que não têm medido esforços para alcançar os produtores e produtoras de pequena escala que mais precisam desse reforço financeiro”, completou Andreia.

Para o presidente da Empaer, Suelme Fernandes, o número de cadastros comprova o quanto os agricultores confiam na política pública e na assistência técnica.

“Estamos lá na ponta, ouvindo, orientando e ajudando a tirar sonhos do papel. Esses mais de 2 mil cadastros são fruto de um esforço coletivo e de um trabalho que respeita as realidades de cada família do campo. O prazo está se esgotando, mas ainda dá tempo de cadastrar os projetos”, alertou o presidente.

“Nosso reconhecimento vai para todos os servidores dedicados a ajudar a transformar a vida das pessoas no campo que precisam de apoio e oportunidade”, ressaltou Suelme Fernandes.

A seleção dos projetos será feita por um Comitê Técnico, com base em critérios como faixa de renda, pertencimento a grupos prioritários, gênero, idade, acesso a programas como PAA e PNAE e inserção em cadeias produtivas prioritárias, como fruticultura, mandiocultura, bovinocultura leiteira, apicultura, piscicultura, entre outras.

O que é o Fundaaf

O Fundo de Apoio à Agricultura Familiar (Fundaaf), instituído no âmbito da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar por meio da Lei nº 12.386/2024, tem como objetivo prestar apoio financeiro a programas e projetos da agricultura familiar.

A regulamentação do Fundo, por sua vez, se dá nos termos do Decreto nº 876/2024, sendo que a administração do Fundaaf compete a um Conselho de Administração composto por diversos órgãos e entidades do Estado, sendo presidido pela Seaf.