Audiências de custódia definem prisão domiciliar para advogada grávida e liberdade para idosa de 75 anos

As audiências de custódia realizadas na terça-feira (30) resultaram em diferentes decisões judiciais para os alvos da Operação Sepulcro Caiado, deflagrada pela Polícia Civil em parceria com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso. A operação investiga um suposto esquema de fraude processual e desvio de recursos em ações judiciais, causando prejuízo estimado em R$ 21,7 milhões à Conta Judicial Única.

Entre os detidos está a advogada Melissa Franca Praeiro Vasconcelos de Moraes, cuja prisão preventiva foi convertida em domiciliar devido à sua condição de gestante. Já Luiza Rios Ricci Volpato, de 75 anos, apontada como sócia de uma das empresas credoras e beneficiária no esquema, foi posta em liberdade, considerando sua idade avançada.

O advogado João Gustavo Ricci Volpato, também citado nas investigações e identificado como integrante do núcleo central da organização criminosa, continuará preso preventivamente, conforme decisão judicial proferida após a audiência.

De acordo com trecho da decisão judicial que resultou na prisão de dez pessoas, sendo sete advogados, “os elementos reunidos durante a investigação e as condutas apuradas gravitam em torno de um núcleo centralizado na figura de João Gustavo  Ricci Volpato, seus familiares e empresas a ele vinculadas, com envolvimento direto de advogados, como Régis Poderoso de Souza, Wagner Vasconcelos de Moraes, Melissa Franca Praeiro Vasconcelos de Moraes, Themis Lessa da Silva, João Miguel da Costa Neto e Rodrigo Moreira Marinho, sempre com a colaboração de servidores lotados no Poder Judiciário”.

Ainda conforme a decisão, “os indícios apontam para um modus operandi estruturado e reiterado, sustentado por aparência de legalidade e uso indevido da atuação profissional para conferir aparência de regularidade às fraudes realizadas. O grupo criminoso ajuizava ações de cobrança e, sem o conhecimento das partes rés, simulava a quitação da dívida via depósito judicial, juntando aos autos comprovantes de pagamentos falsificados. Com isso, um servidor fazia a migração do respectivo valor da Conta Única do TJMT para a conta vinculada ao processo, para que houvesse fundos para o resgate do alvará”.

A Operação: o  nome da operação faz alusão à expressão bíblica usada para descrever aquilo que aparenta ser íntegro por fora, mas esconde corrupção em seu interior – uma metáfora para o uso da estrutura jurídica com aparência legal, mas voltada à prática de crimes.