Empresas que lesaram Judiciário de MT em R$ 21 mi operavam como agiotas

O delegado Pablo Carneiro, responsável pela operação Sepulcro Caiado, afirmou que as investigações devem se concentrar em empresas de fomento mercantil que, segundo indícios, estariam realizando empréstimos pessoais sem a devida autorização legal.

“É como se fosse uma agiotagem mesmo, por isso nós vamos até investigar, porque as empresas do fomento têm que ter um credenciamento próprio para fazer esse tipo de empréstimo. Ela tem que ter um detalhe a mais para praticar empréstimo pessoal. E vamos ver se essas empresas possuem essa atribuição, se não vamos responder também para os crimes relacionados a esse fato”, declarou na manhã desta quarta-feira (30).

Durante a operação, foram apreendidos dólares, joias, relógios de grife, além da prisão de dez pessoas, entre elas sete advogados. Duas prisões foram realizadas na cidade de Marília (São Paulo) e os presos serão recambiados para Mato Grosso.

A força-tarefa apura um esquema criminoso de judicialização de dívidas ilegítimas, possivelmente oriundas de agiotagem, e a posterior tentativa de dar aparência de legalidade por meio de ações de execução na Justiça.

Trecho da decisão judicial que autorizou as medidas aponta para o surgimento de “novos personagens na engrenagem criminosa, notadamente os supostos credores que ajuízam ações de execução lastreadas em dívidas originadas de agiotagem, cujos valores são posteriormente majorados de forma exponencial.”

As empresas investigadas podem responder por agiotagem, falsidade ideológica, fraude processual e até lavagem de dinheiro, caso fique comprovada a utilização do sistema judicial para ocultar a origem ilícita dos recursos.

A investigação, contudo, não deverá mais ser conduzida pela Polícia Civil. Isso, porque o Superior Tribunal de Justiça avocou a responsabilidade do inquérito, que passará a ser tocado pela Polícia Federal, devido a proximidade de alvos com magistrados de Mato Grosso.

Sepulcro Caiado

O grupo criminoso ajuizava ações de cobrança e, sem o conhecimento das partes rés, simulava a quitação da dívida via depósito judicial, juntando aos autos comprovantes de pagamentos falsificados.

Com isso, um servidor do Poder Judiciário, alvo da operação e que ainda permanece foragido  fazia a migração do respectivo valor da conta única do TJMT para a conta vinculada ao processo, para que houvesse fundos para o resgate do alvará.

Os levantamentos iniciais identificaram 17 processos protocolados pela quadrilha entre os anos de 2018 e 2022. Como o Tribunal de Justiça modificou a metodologia de transferência de valores entre processos a partir do ano de 2023, até o momento não foram identificadas fraudes recentes com o mesmo modus operandi.

Entre as vítimas identificadas, estão empresários e pessoas físicas que descobriram processos judiciais em seus nomes com dívidas “quitadas” de até R$ 1,8 milhão, quando os empréstimos originais não ultrapassavam R$ 100 mil. Em um dos casos mais graves, uma pessoa interditada judicialmente foi vítima do esquema.