Dívidas aumentavam mais de 700% em megaesquema de fraudes no Tribunal de Justiça

O esquema de fraudes em pagamentos em ações de cobrança no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) fazia com que as supostas dívidas aumentassem, em alguns casos, em mais de 700%. O grupo pegava uma dívida existente e ajuizava uma ação de cobrança, na qual, ao final, era realizado um “acordo” em que o valor devido era muito superior ao débito inicial. Os crimes foram alvo da Operação Sepulcro Caiado, realizada na última semana.

A quadrilha utilizava uma dívida real, que em alguns casos já havia até sido paga, para entrar com a ação de cobrança. Um dos advogados da organização criminosa representava o suposto devedor e, em nome dele, fazia um acordo. Porém, as vítimas, além de não saberem do processo, em nenhum momento foram ouvidas e chegaram a ter contas bloqueadas por causa do débito.

Uma das vítimas contou à Justiça que tinha uma dívida de R$ 17.992, que foi paga integralmente à RRV Empresa de Cobrança Ltda por meio de parcelas. No entanto, no processo de cobrança, ela teria reconhecido e se comprometido a pagar R$ 150.421,68, o que representa um aumento de 736% no suposto valor devido.

Um homem que também foi alvo da quadrilha assumiu ter pego um empréstimo com o líder do esquema, João Gustavo Ricci Volpato, com valores entre R$ 80 mil e R$ 100 mil, que quitou integralmente. Ainda assim, foi cobrado judicialmente por uma dívida que passou a ser de R$ 1.825.000.

“Esses elementos corroboram a assertiva feita pelo próprio Banco do Brasil, no sentido de que todos os processos analisados apresentam inconsistências relevantes, o que reforça a atuação de uma estrutura organizada e persistente, dotada de elevada audácia e sofisticação técnica, voltada à obtenção de vantagens financeiras ilícitas mediante a manipulação dolosa de procedimentos judiciais e bancários”, diz trecho da decisão do juiz Moacir Tortato, do Núcleo de Justiça do Juiz de Garantias, que autorizou a operação.

Operação Sepulcro Caiado
Deflagrada em 30 de julho, a ação policial teve como alvo um grupo criminoso que fraudava a conta única do Tribunal de Justiça para o recebimento de ações de cobrança de forma fraudulenta. As fraudes ocorreram entre 2018 e 2022.

Foram alvos Wagner Vasconcelos de Moraes, Melissa Franca Praeiro Vasconcelos de Moraes, João Gustavo Ricci Volpato, Luiza Rios Ricci Volpato, Augusto Frederico Ricci Volpato, Rodrigo Moreira Marinho, Themis Lessa da Silva, João Miguel da Costa Neto, Régis Poderoso de Souza, Mauro Ferreira Filho e Denise Alonso, além das empresas França & Moraes Sociedade de Advogados, RV Empresa de Cobrança Ltda – ME, Labor Fomento Mercantil Ltda – ME, Lessa Consultoria Empresarial, Lessa Consultoria Empresarial.

Ao todo, foram bloqueados R$ 21,7 milhões em bens, entre veículos de luxo, fazendas, casas, apartamentos de alto padrão e terrenos em Cuiabá, Várzea Grande, São Paulo e Marília (SP). Foram cumpridos 10 mandados de prisão contra sete advogados e três empresários. O servidor do TJ, Mauro Ferreira Filho, está foragido.