Propostas para o fortalecimento do SUS em Cuiabá marcam encerramento da 15ª Conferência Municipal de Saúde

A 15ª Conferência Municipal de Saúde de Cuiabá encerrou nesta sexta-feira (1º) com a aprovação de dezenas de propostas que vão nortear os investimentos e as ações da saúde pública na capital pelos próximos quatro anos. Realizada entre os dias 30 de julho e 1º de agosto no Hotel Fazenda Mato Grosso, a conferência teve como foco principal contribuir para a elaboração do Plano Plurianual (PPA), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA) — instrumentos que definirão as prioridades do município entre 2025 e 2028.

As propostas surgiram a partir dos debates conduzidos em três eixos temáticos centrais: financiamento, redes de atenção e controle social. Entre os encaminhamentos aprovados, destacam-se ações voltadas à ampliação do financiamento do SUS, melhorias nas unidades de saúde, fortalecimento dos conselhos gestores e atualização da Relação Municipal de Medicamentos (REMUME), garantindo uma lista de medicamentos mais moderna e condizente com as necessidades clínicas atuais da população cuiabana.

Para o vice-presidente do Conselho Municipal de Saúde, Júlio Garcia, o resultado da conferência reflete a escuta qualificada das demandas populares. “As propostas aprovadas são factíveis, realistas e refletem as necessidades reais da população cuiabana. Elas foram construídas com base em um debate amplo e técnico, envolvendo usuários do SUS, gestores, trabalhadores e representantes da sociedade civil”, destacou.

Júlio também chamou atenção para a necessidade de remapeamento da atenção básica em razão do crescimento urbano acelerado de Cuiabá, especialmente nas regiões onde novos condomínios e conjuntos habitacionais estão sendo erguidos. “A Prefeitura tem o domínio técnico e territorial sobre onde surgirão novos bairros. As propostas da conferência ajudam a planejar com precisão onde serão necessárias novas unidades ou equipes de saúde”, afirmou.

Outro ponto importante debatido foi a modernização da REMUME. Segundo Júlio, a atualização não está relacionada à falta de medicamentos, mas sim à adequação da lista à realidade clínica atual, levando em conta os avanços farmacêuticos e a mudança no perfil epidemiológico da população.

A conferência foi organizada pelo Conselho Municipal de Saúde, com apoio direto da Secretaria Municipal de Saúde. A secretária executiva Janaína e a então titular da pasta, Dra. Lúcia Helena, lideraram os trabalhos com o suporte dos servidores da SMS. O evento também contou com a presença de representantes do Ministério da Saúde e a realização do Espaço Saúde, ação que ofertou atendimentos à população durante os três dias, em parceria com o Instituto URPICS.

“Quero agradecer a abertura e o compromisso da Prefeitura em utilizar as propostas da conferência como base para a construção do PPA. Isso demonstra sensibilidade e responsabilidade com o controle social. O que sai daqui não é apenas um documento técnico, mas o reflexo das vozes dos usuários do SUS em Cuiabá”, concluiu Júlio.

A Conferência Municipal de Saúde ocorre a cada dois anos e esta foi a primeira do atual ciclo de governo. O relatório final será entregue oficialmente à Secretaria Municipal de Saúde, que deverá incorporar as propostas no planejamento estratégico do quadriênio 2025–2028.