Patrimônio bloqueado de família envolvida em fraude no TJ tem 4 fazendas, 9 apartamentos e 10 terrenos

O patrimônio bloqueado da família Volpato, apontada pelas investigações como o núcleo central do esquema de fraudes em ações de execução no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), é composto por quatro fazendas, dez terrenos e nove apartamentos, incluindo um imóvel no condomínio de luxo Brasil Beach, em Cuiabá. Mãe e dois filhos foram alvos da Operação Sepulcro Caiado, na última quarta-feira (30).

“De igual modo, o periculum in mora mostra-se igualmente caracterizado, tendo em vista a demonstração da sistemática empregada pelo grupo criminoso para promover a circulação e o investimento de recursos de origem proveniente da organização criminosa, com o intuito de conferir aparência de licitude ao patrimônio”, diz trecho da decisão do juiz Moacir Tortato, do Núcleo de Justiça do Juiz de Garantias, que autorizou a operação.

A mãe, Luzia Rios Ricci Volpato, e os filhos, Augusto Frederico Ricci Volpato e João Gustavo Ricci Volpato — este último apontado como líder do esquema — tiveram contas bloqueadas e bens apreendidos. Ao todo, entre os 11 alvos da operação, foram sequestrados R$ 21,7 milhões, valor estimado do prejuízo causado com as fraudes na conta única do TJMT.

“O impacto econômico-social se acentua em razão da apropriação indevida de valores que deveriam ser destinados à efetivação da prestação jurisdicional, mediante desvio de recursos públicos operado com a participação de agentes externos e internos do Poder Judiciário. Tal prática compromete não apenas o equilíbrio orçamentário do sistema judicial, como também atenta contra o patrimônio público e o interesse coletivo, justificando, portanto, a medida extrema como forma de resguardar a integridade institucional e conter os efeitos deletérios da atividade criminosa sobre a ordem econômica estatal”, enfatizou ainda o magistrado.

A maior parte dos bens bloqueados pertence a João Gustavo, que perdeu temporariamente o direito a seis apartamentos, seis terrenos e quatro vagas de garagem em um prédio de alto padrão na Capital. Ele ainda teve apreendidos dois carros: um Volvo XC40 e um Haval H6 Premium.

Já Luzia, que também tem parte da herança do esposo falecido, Luiz Volpato Neto, teve bloqueadas três casas, um apartamento, duas fazendas, duas salas comerciais, dois terrenos e um T-Cross. E Augusto teve cumprido o sequestro de um terreno, uma fazenda e outro terreno, além de um Jeep Renegade e uma Ford Ranger.

Operação Sepulcro Caiado
Deflagrada em 30 de julho, a ação policial teve como alvo um grupo criminoso que fraudava a conta única do Tribunal de Justiça para o recebimento de ações de cobrança de forma fraudulenta. As fraudes ocorreram entre 2018 e 2022.

Foram alvos Wagner Vasconcelos de Moraes, Melissa Franca Praeiro Vasconcelos de Moraes, João Gustavo Ricci Volpato, Luiza Rios Ricci Volpato, Augusto Frederico Ricci Volpato, Rodrigo Moreira Marinho, Themis Lessa da Silva, João Miguel da Costa Neto, Régis Poderoso de Souza, Mauro Ferreira Filho e Denise Alonso, além das empresas França & Moraes Sociedade de Advogados, RV Empresa de Cobrança Ltda – ME, Labor Fomento Mercantil Ltda – ME, Lessa Consultoria Empresarial, Lessa Consultoria Empresarial.

Ao todo, foram bloqueados R$ 21,7 milhões em bens, entre veículos de luxo, fazendas, casas, apartamentos de alto padrão e terrenos em Cuiabá, Várzea Grande, São Paulo e Marília (SP). Foram cumpridos 10 mandados de prisão contra sete advogados e três empresários. O servidor do TJ, Mauro Ferreira Filho, está foragido.