Oposição ameaça travar votações, pede anistia geral e impeachment de Moraes após prisão de Bolsonaro

A oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Congresso Nacional anunciou nesta terça-feira, 5, um “pacote da paz” para “abrandar” a relação entre os Três Poderes. Compõem o pacote uma anistia “ampla, geral e irrestrita” aos envolvidos no 8 de Janeiro, o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e a proposta de emenda à Constituição (PEC) do fim do foro privilegiado.

O tom é de ameaça – ou as propostas serão votadas ou não haverá votações na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. A ideia é ocupar as Mesas Diretoras das duas Casas e impedir que as sessões plenárias sejam iniciadas.

A iniciativa foi anunciada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, preso por determinação do STF nesta segunda-feira, 4. As três ações já estavam no plano da bancada do PL no Congresso desde que Bolsonaro precisou usar tornozeleira eletrônica.

Os parlamentares oposicionistas dizem que Moraes “persegue” Bolsonaro. “Vivemos momentos de exceção no País”, afirmou Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado. O senador ainda anunciou a obstrução da pauta, caso as propostas do “pacote da paz” não avancem nas Casas.

“Não vamos deixar que a Câmara reabra seus trabalhos enquanto não houver diálogo sério para pensarmos soluções para o Brasil”, disse Sóstenes Cavalcante (RJ), líder do PL na Câmara. Segundo Sóstenes, a bancada ficará “entrincheirada”, com estratégias que não irão revelar neste momento.

Flávio Bolsonaro classificou a decisão de prender o ex-presidente como ilegal. “Fui eu que postei, não foi o presidente Bolsonaro que pediu para postar, para burlar cautelar, para usar redes de terceiro para se promover. Postei por minha convicção por achar que não tem nada que confronte essa medida cautelar ilegal do Alexandre de Moraes, mas mesmo assim ele toma essa decisão sem nenhum outro ministro, sem ouvir o Ministério Público Federal”, disse.

No Senado já havia mobilização para o impeachment de Moraes – essa decisão cabe ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União -AP).

“É importante que ele (Davi Alcolumbre) tenha estatura neste momento e permita a abertura do processo de impedimento por crime de responsabilidade em desfavor do ministro Alexandre de Moraes”, disse Marinho. “As medidas que foram impostas ao presidente Bolsonaro foram extremamente severas e desnecessárias.”

A PEC que trata do fim do foro privilegiado, por sua vez, está na Câmara. A tramitação persiste desde a década passada.

Altineu Côrtes diz que vai pautar anistia em ausência de Motta
Já a anistia está na Câmara dos Deputados e depende de deliberação do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).

“Diante dos fatos que se apresentam, já comuniquei ao presidente Hugo Motta que o primeiro momento que exercer a presidência plena da Câmara, Motta se ausentar do País, eu irei pautar a anistia. Essa é a única forma de pacificar o País”, disse Altineu Côrtes (PL-RJ), primeiro-vice-presidente da Câmara.

O texto mais avançado veio do Senado Federal e já foi aprovado por lá. Resta apenas a aprovação no plenário da Câmara.