Buzetti destaca criação de Cadastro Nacional de Estupradores durante julgamento da chacina de Sorriso

A senadora Margareth Buzetti (PSD), que acompanha presencialmente, nesta quinta-feira (7), o julgamento de Gilberto Alves dos Santos, réu confesso da chacina que vitimou uma mãe e suas três filhas em Sorriso, relembrou sua luta pela criação de um instrumento legal para combater crimes sexuais.

Gilberto já tinha histórico de crime sexual e estava com mandado de prisão em aberto quando matou Cleci Calvi Cardoso, de 46 anos, e  suas três filhas: Miliane (19), Manuela (13) e Melissa (10). O crime foi registrado em novembro de 2023. Além dos quatro feminicídios, Gilberto também responde por estupro contra Cleci e as duas filhas mais velhas.

Buzetti chegou a receber o viúvo e pai das crianças, Regivaldo Cardoso, em Brasília e segundo a parlamentar, a comoção e a indignação diante da dificuldade de acesso a informações sobre antecedentes de agressores sexuais a motivaram a propor a Lei 15.035, que cria o Cadastro Nacional de Pedófilos e Estupradores.

A senadora explicou que, inicialmente, ao buscar informações sobre o acusado, foi informada de que o caso corria em segredo de justiça. “Eu questionei: como assim não tem nada? Me disseram que todos os crimes sexuais correm em segredo. Foi aí que percebi a necessidade de mudar isso”, relatou.

A lei, que já está em vigor, permite que, mesmo durante o andamento do processo, seja possível consultar se há condenações de primeira instância por crimes como pedofilia ou estupro. Após o trânsito em julgado, o nome do condenado passa a constar em um cadastro nacional de acesso público, permitindo que qualquer pessoa consulte se alguém responde ou já respondeu por esses crimes.

“Batizei carinhosamente esse cadastro com o nome ‘Mulheres Calva e Cardoso’, em homenagem às vítimas e para que outras mulheres possam ser salvas. As que se foram, infelizmente, não voltam, mas podemos proteger as próximas”, disse emocionada.

A senadora também comentou sobre o veto presidencial à parte da lei que previa que o nome do condenado ficasse disponível no cadastro por mais 10 anos após o cumprimento da pena.

“O presidente Lula vetou esse trecho, mas há grande chance de o veto ser derrubado no Congresso. De toda forma, considero o principal avanço já alcançado: a possibilidade de qualquer cidadão consultar e saber se uma pessoa responde por pedofilia ou estupro”, afirmou.