Sentença de pedreiro que matou mãe e três filhas pode ser conhecida ainda hoje, projeta juiz

Está previsto para terminar ainda hoje o julgamento de Gilberto Rodrigues dos Anjos, pedreiro acusado e confesso do brutal assassinato de Cleci Calvi Cardoso, de 46 anos, e de suas três filhas: Miliane (19), Manuela (13) e Melissa (10), em novembro de 2023, em Sorriso (420 km ao norte de Cuiabá). Além dos quatro feminicídios, Gilberto também responde por estupro contra Cleci e as duas filhas mais velhas.

O caso chocou o país pela crueldade e pela motivação: o pedreiro, que trabalhava numa obra ao lado da casa das vítimas, invadiu o local, cometeu os crimes e tentou fugir. O crime gerou forte comoção social e foi um dos estopins para mudanças na legislação penal relacionada ao feminicídio, embora o caso não se beneficie da nova lei, por ter ocorrido antes da mudança.

O juiz Rafael Deprá Panichella, da 1ª Vara Criminal de Sorriso, preside o Tribunal do Júri e destacou a gravidade e complexidade do caso. “Esse foi um caso muito grave, com quatro vítimas de uma mesma família, em um contexto de violência doméstica e feminicídio. Isso gerou uma comoção social e, inclusive, levou posteriormente à mudança do Código Penal em relação às penas do feminicídio”, afirmou o magistrado.

Segundo o juiz, o processo tramitou com agilidade, considerando os diversos recursos apresentados pela defesa, inclusive um pedido de desaforamento (para transferir o julgamento para outra comarca), que foi negado.

“A expectativa é que a sociedade tenha a resposta hoje. O julgamento deve ser concluído até a noite. Podemos dizer que é um julgamento rápido, principalmente pela complexidade do caso e o número de vítimas”, disse Panichella.

Julgamento

O julgamento segue o rito do Tribunal do Júri, com formação do Conselho de Sentença composto por sete jurados escolhidos entre 25 sorteados previamente de uma lista de cerca de 300 cidadãos da sociedade civil. A sessão teve início com a instrução processual, incluindo depoimentos de testemunhas e interrogatório do réu.

Nos debates, cada parte (Ministério Público e defesa) tem direito a uma hora e meia para apresentação, podendo ocorrer réplica e tréplica de uma hora cada.

“Depois dos debates, fazemos a leitura dos quesitos, esvaziamos o plenário, e os jurados deliberam na sala secreta. Após isso, cabe a mim proferir a sentença com a dosimetria da pena”, explicou o juiz.

Gilberto dos Anjos não comparecerá presencialmente ao tribunal, mas acompanhou por videoconferência, amparado pelo direito de não estar fisicamente presente.

“É direito do réu não participar presencialmente. A defesa solicitou que ele acompanhasse por videoconferência e, como previsto na lei, esse direito foi assegurado”, disse Panichella.

O juiz destacou o empenho do Tribunal de Justiça de Mato Grosso para garantir julgamentos céleres, sobretudo em casos de feminicídio. “O TJ tem trabalhado com muita celeridade, principalmente nesses casos graves. Os recursos foram julgados rapidamente. O sistema de Justiça, nesse caso, funcionou com a resposta adequada”, afirmou.